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dc.contributor.advisorFernández, Silvina Julia-
dc.contributor.authorGama, Luciano Barros Húngaro da-
dc.date.accessioned2023-08-18T20:24:00Z-
dc.date.available2023-12-21T03:01:39Z-
dc.date.issued2023-08-09-
dc.identifier.citationGAMA, Luciano Barros Húngaro da. Participação nas políticas educacionais no governo do Partido dos Trabalhadores: o caso do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/21404-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlanejamento educacionalpt_BR
dc.subjectParticipação do cidadãopt_BR
dc.subjectAlfabetizaçãopt_BR
dc.subjectPacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Brasil)pt_BR
dc.titleParticipação nas políticas educacionais no governo do Partido dos Trabalhadores: o caso do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.referee1Carvalho, Cynthia Paes de-
dc.contributor.referee2Baroni, Patrícia Raquel-
dc.description.resumoO Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) foi instituído através da Portaria Ministerial nº 867, de 4 de julho de 2012. Esse programa foi elaborado pelo Ministério da Educação e desenvolvido em parceria com os governos estaduais e municipais com o objetivo principal de garantir a alfabetização de todas as crianças matriculadas em escolas públicas até o final do 3º ano do ensino fundamental. Pelo fato deste programa ter sido a materialização da política nacional de alfabetização e a implementação ocorrer em parceria com as unidades federativas, neste trabalho objetiva-se compreender o nível de participação social, de entidades legitimadas e dos entes federativos, do PNAIC nos dispositivos normativos, bem como no estado do Rio de Janeiro. Para cumprir o objetivo foram realizadas duas entrevistas semiestruturadas, uma com a responsável pela política no Ministério da Educação e outra com a professora da Instituição de Ensino Superior formadora do estado, além da pesquisa documental referente aos textos oficiais que orientam a política no âmbito nacional. Por meio da análise das entrevistas e dos documentos, espera-se contrastar quais atores sociais foram legitimados a participar do desenho e de que forma essa participação se deu na prática. Apoiamo-nos em Arnstein (2002) para analisar a participação e concessão de poder na implementação do PNAIC no estado fluminense, através do que a autora denominou “escada de participação cidadã”. Foi possível perceber que cada agente, órgão, entidade, grupo, comunidade pode ser inserido em diferentes degraus conforme o momento do planejamento, seja no desenho, seja na implementação da política de alfabetização.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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