Benefício de prestação continuada: os impactos que as restrições neoliberais e a operacionalização pelo INSS causam no acesso ao direito

Matias, Thayane de Souza Aires

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/21824

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Galizia, Silvina Veronica	-
dc.contributor.author	Matias, Thayane de Souza Aires	-
dc.date.accessioned	2023-10-11T22:14:43Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:03Z	-
dc.date.issued	2021-06-10	-
dc.identifier.citation	MATIAS, Thayane de Souza Aires. Benefício de prestação continuada: os impactos que as restrições neoliberais e a operacionalização pelo INSS causam no acesso ao direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/21824	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Benefícios previdenciários	pt_BR
dc.subject	Assistência social	pt_BR
dc.subject	Instituto Nacional do Seguro Social	pt_BR
dc.title	Benefício de prestação continuada: os impactos que as restrições neoliberais e a operacionalização pelo INSS causam no acesso ao direito	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.referee1	Ferreira, Gracyelle Costa	-
dc.contributor.referee2	Teixeira, Leile Silvia Candido	-
dc.description.resumo	Este estudo versa sobre os impactos no acesso dos usuários ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício assistencial, através da sua operacionalização pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - instituição previdenciária -, das mudanças históricas nas políticas sociais, em especial, Previdência e Assistência Social, e pelos impactos das reformas neoliberais. A hipótese levantada por meio desta pesquisa é que as alterações nas políticas sociais ligadas ao benefício - atendo-se neste trabalho principalmente as duas acima citadas - juntamente com os impasses institucionais gestam diferentes entraves que implicam no acesso a esse direito pela população. Buscou-se inicialmente no trabalho pontuar as principais características do capitalismo contemporâneo, traçando brevemente o contexto sócio-histórico internacional e posteriormente na realidade brasileira para que fosse possível compreender os rumos políticos e sociais. Em um segundo momento, foi feita uma breve análise da trajetória das políticas sociais desde a conformação do “padrão tradicional” até os tempos neoliberais para auxílio na compreensão do BPC. Por fim, abordou-se o objeto deste trabalho, o Benefício de Prestação Continuada, suas características, como é operado pelo INSS, público atendido e os principais entraves identificados no acesso a esse direito. Como resultados, conclui-se que há impactos tanto pelas restrições impostas pelo neoliberalismo quanto no nível institucional pela operacionalização do benefício em uma instituição previdenciária, os quais dificultam a população requerente do BPC no acesso ao mesmo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Escola de Serviço Social	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Serviço Social

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