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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Benefício de prestação continuada: os impactos que as restrições neoliberais e a operacionalização pelo INSS causam no acesso ao direito
Autor(es)/Inventor(es): Matias, Thayane de Souza Aires
Tutor: Galizia, Silvina Veronica
Resumen: Este estudo versa sobre os impactos no acesso dos usuários ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício assistencial, através da sua operacionalização pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - instituição previdenciária -, das mudanças históricas nas políticas sociais, em especial, Previdência e Assistência Social, e pelos impactos das reformas neoliberais. A hipótese levantada por meio desta pesquisa é que as alterações nas políticas sociais ligadas ao benefício - atendo-se neste trabalho principalmente as duas acima citadas - juntamente com os impasses institucionais gestam diferentes entraves que implicam no acesso a esse direito pela população. Buscou-se inicialmente no trabalho pontuar as principais características do capitalismo contemporâneo, traçando brevemente o contexto sócio-histórico internacional e posteriormente na realidade brasileira para que fosse possível compreender os rumos políticos e sociais. Em um segundo momento, foi feita uma breve análise da trajetória das políticas sociais desde a conformação do “padrão tradicional” até os tempos neoliberais para auxílio na compreensão do BPC. Por fim, abordou-se o objeto deste trabalho, o Benefício de Prestação Continuada, suas características, como é operado pelo INSS, público atendido e os principais entraves identificados no acesso a esse direito. Como resultados, conclui-se que há impactos tanto pelas restrições impostas pelo neoliberalismo quanto no nível institucional pela operacionalização do benefício em uma instituição previdenciária, os quais dificultam a população requerente do BPC no acesso ao mesmo.
Materia: Benefícios previdenciários
Assistência social
Instituto Nacional do Seguro Social
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
Unidade de producción: Escola de Serviço Social
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 10-jun-2021
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : MATIAS, Thayane de Souza Aires. Benefício de prestação continuada: os impactos que as restrições neoliberais e a operacionalização pelo INSS causam no acesso ao direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Aparece en las colecciones: Serviço Social

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