Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/21982
Tipo: Trabalho publicado em evento
Título: Payment for ecosystem services: an alternative for the brazilian Amazon
Título(s) alternativo(s): Pagamento por serviços ecossistêmicos: uma alternativa para a Amazônia brasileira
Autor(es)/Inventor(es): Alvarenga Junior, Marcio
Kapp, Gerald
Young, Carlos Eduardo Frickmann
Costa, Lucas de Almeida Nogueira da
Resumo: A Amazônia brasileira tem enfrentado intensa pressão da expansão da pecuária e da soja em direção às áreas florestais. Nas últimas 2 décadas, a perda florestal atingiu 33,6 milhões de hectares, dos quais pelo menos 5,7 milhões deveriam ser recuperados para atender aos requisitos mínimos de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente estabelecidos no Código Florestal Brasileiro. A urgência de melhorar as políticas de conservação e restauração é bastante clara, e os 9,7 milhões de hectares de desmatamento esperado até 2030 acumulam novas evidências adicionais de que o governo deve tomar medidas para proteger a Amazônia brasileira. Entretanto, a crise fiscal em curso tem vindo a aprofundar a tendência duradoura de subutilização pública na gestão ambiental a nível federal e a bloquear o caminho para o financiamento adequado da política ambiental, especialmente no que diz respeito às iniciativas de conservação e restauração. Diante deste cenário, este artigo sugere a adoção de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para conservação e restauração da Amazônia brasileira como forma de conciliar a falta de recursos públicos com a necessidade de melhorar os resultados ambientais na região. São estimados os custos e benefícios ambientais em termos de carbono conservado e capturado pelo programa de PSA sugerido, e são propostos três mecanismos financeiros alternativos como forma de financiar a sua implementação, nomeadamente: (i) um imposto sobre as áreas com défice florestal; (ii) um imposto sobre as emissões de carbono; (ii) uma negociação de certificados REDD+. Os resultados mostram que todas as três fontes poderiam ajudar consistentemente na redução do desmatamento e na promoção da restauração florestal, exceto a tributação do défice florestal, que não seria muito eficaz no caso da restauração.
Resumo: The Brazilian Amazon has been facing intensive pressure from the expansion of cattle ranching and soybeans toward forested areas. In the past 2 decades, the forest loss reached 33,6 million hectares, of which at least 5.7 million should be recovered to meet the minimum requirements of Legal Reserve and Permanent Preservation Area set in the Brazilian Forest Code. The urgency to enhance conservation and restoration policies is quite clear, and the 9.7 million hectares of expected deforestation until 2030 piles up new additional evidence that the government must take action to protect the Brazilian Amazon. Meanwhile, the ongoing fiscal crisis has been deepening the long-lasting tendency of public underspending on environmental management at the federal level and blocking the way to properly finance the environmental policy, especially concerning the conservation and restoration initiatives. Given this scenario, this article suggests the adoption of a Payment for Ecosystem Services (PES) program for conserving and restoring the Brazilian Amazon as a way to conciliate the lack of public resources with the necessity of improving the environmental outcomes in the region. The costs and environmental benefits in terms of carbon conserved and captured by the suggested PES program are estimated, and three alternative financial mechanisms are proposed as a means to fund its implementation, namely: (i) a tax on the forest deficit areas; (ii) a tax on the carbon emissions; (ii) a trade of REDD+ certificates. The results show that all three sources could consistently assist in reducing deforestation and fostering forest restoration, except for the forest deficit taxation, which would not be very effective in the case of restoration.
Palavras-chave: Payment for ecosystem services
Conservation
Environmental restoration
Brazilian Amazon
Fiscal crises
Financial mechanism
Pagamento por serviços ambientais
Conservação
Restauração ambiental
Amazônia
Crise fiscal
Mecanismo financeiro
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA AGRARIA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA::CONSERVACAO DE AREAS SILVESTRES
Unidade produtora: Instituto de Economia
Editora: European Association of Environmental and Resource Economics
In: Annual Conference of the European Association of Environmental and Resource Economics
Número: 25
Data de publicação: Jun-2020
País de publicação: Alemanha
Idioma da publicação: eng
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: ALVARENGA JÚNIOR, Marcio; KAPP, Gerald; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; COSTA, Lucas de Almeida Nogueira da. Payment for ecosystem services: an alternative for the brazilian amazon. In: ANNUAL CONFERENCE OF THE EUROPEAN ASSOCIATION OF ENVIRONMENTAL AND RESOURCE ECONOMICS, 25., 2020, Berlin. Anais [...] . Berlin: Eaere, 2020.
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