Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/22011| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Reprodução social, superexploração do trabalho e renda básica de cidadania: os limites do Auxílio Emergencial no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil (2020-2021) |
| Author(s)/Inventor(s): | Martins, Milena Marculino |
| Advisor: | Ferreira, Carla Cecilia Campos |
| Abstract: | Neste trabalho analisamos a trajetória do Auxílio Emergencial como política social de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil. Partimos da compreensão sobre a realidade sócio-histórica do capitalismo dependente brasileiro. O estudo nos fez problematizar o caráter e finalidade do Auxilio Emergencial, colocando em tela uma crítica sobre o alcance e efetividade do conjunto das políticas sociais implementadas no Brasil nas últimas décadas. Implicou também em contrastar essa política e as demais políticas sociais a partir de uma reflexão sobre as condições precárias de reprodução do conjunto da classe trabalhadora submetida a relações de superexploração. Assim, uma classe que sofre de forma sistemática com a violação do salário mínimo necessário para sua reprodução tem de forma permanente ameaçada duas condições básicas de vida. Esta violação pauta a necessidade de uma política pública permanente que recomponha condições de reprodução em patamares próximos ao normal, em especial sob as condições da crise capitalista mundial que agrava a situação dos mais vulneráveis. Assim, para dar curso a análise, realizamos uma revisão da bibliografia brasileira, norte-americana e belga sobre Renda Básica de Cidadania; estudamos as características da política social nos últimos anos à luz da categoria superexploração do trabalho e as particularidades da Lei Geral de Acumulação Capitalista no Brasil; compilamos indicadores disponíveis na PNAD Covid (IBGE 2020) e acompanhamos as iniciativas legais de modo a compreender e caracterizar a política governamental de combate à pandemia. Como resultado, emergiu a necessidade de pautar no debate público o tema de Renda Básica de Cidadania face à própria crise do capital, articuladamente a uma política de recuperação do salário mínimo no Brasil; de reversão da política de ajuste fiscal, representada por medidas de austeridade, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Emenda Constitucional 95; bem como se faz imperativa uma ampliação das políticas de saúde, educação, habitação, saneamento e assistência social. Em suma, nosso trabalho propõe uma Renda Básica de Cidadania que participe da construção de condições de reprodução que se aproximam da normalidade para grande parcela da população brasileira. |
| Keywords: | Auxílio emergencial Trabalho Exploração |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
| Production unit: | Escola de Serviço Social |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 25-Nov-2021 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | MARTINS, Milena Marculino. Reprodução social, superexploração do trabalho e renda básica de cidadania: os limites do Auxílio Emergencial no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil (2020-2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
| Appears in Collections: | Serviço Social |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| MMartins.pdf | 425.29 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.