Desigualdades no acesso à água no Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro : um estudo de caso entre os municípios de São Gonçalo e Niterói

Pacheco, Ana Júlia Oliveira da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22278

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Desigualdades no acesso à água no Leste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro : um estudo de caso entre os municípios de São Gonçalo e Niterói
Author(s)/Inventor(s):	Pacheco, Ana Júlia Oliveira da Silva
Advisor:	Quintslr, Suyá
Abstract:	O acesso aos serviços de saneamento básico, especialmente aqueles que integram a distribuição de água no Leste Fluminense, é marcado por uma dinâmica de conflitos e disputas que conduzem a situações de desigualdade ambiental no território. Os municípios localizados nesta região, apesar de dependerem do mesmo sistema, são atendidos de forma diferenciada devido a determinantes apontadas no presente estudo de caso, que se propõe a investigar as nuances do acesso desigual à água entre os municípios de São Gonçalo e Niterói. Acrescenta-se ao fato de que os serviços de distribuição de água foram privatizados em Niterói no ano de 1997. Desta forma busca-se compreender os impactos da entrada do novo modelo de gestão na localidade e quebra da lógica do subsídio cruzado para o município de São Gonçalo, caracterizado como marginalizado, face ao incremento dos agentes e relações de poder no ciclo hidrossocial da região. A presente análise possui como objetivos a compreensão dos possíveis impactos da privatização dos serviços de distribuição de água em Niterói para o restante do sistema Imunana-Laranjal, com destaque para o município de São Gonçalo; a coleta e diagnóstico das informações acerca do déficit dos sistemas nas duas localidades; e, por fim, o avanço no entendimento das determinantes da desigualdade e discriminação no acesso à água no Leste Fluminense do estado do Rio de Janeiro. Para tal alcance, o método utilizado para a pesquisa foi a combinação das abordagens quantitativas e qualitativas, por intermédio de documentos oficiais, pesquisas no âmbito da temática, entrevistas com agentes públicos e análise de indicadores extraídos de banco de dados oficiais. Diante disso, verificou-se: (i) a dificuldade no acesso aos dados referentes aos volumes de água produzidos pelo sistema, principalmente a quantidade direcionada a cada um dos municípios atendidos; (ii) a existência de conflitos pelo uso da água em um sistema com a disponibilidade hídrica comprometida; (iii) a identificação da ampliação desproporcional a população de cada município, da extensão da rede e do atendimento total de água; (iv) a percepção de que, anteriormente à concessão dos serviços de água em Niterói, o município já caminhava para o atendimento total dos serviços, e (v) a existência de desigualdade no acesso à rede de água e ao volume per capita destinados à São Gonçalo e Niterói. Foi possível apontar que há indícios de períodos de estagnação, bem como de assimetrias e enfraquecimento no avanço dos serviços de distribuição de água em São Gonçalo, face a universalização e manutenção desta conquista no município de Niterói.
Keywords:	Sistema Imunana-Laranjal Justiça ambiental Abastecimento de água São Gonçalo (RJ) Niterói (RJ)
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Production unit:	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	29-Nov-2023
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social

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