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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Fundo social do pré-sal: implementação e cenários de acumulação
Autor(es)/Inventor(es): Baêsso, Vinícius Daudt
Orientador: Almeida, Edmar Luiz Fagundes de
Resumo: A descoberta do pré-sal trouxe consigo mudanças profundas no modelo exploratório de petróleo no Brasil com a implementação do regime de partilha da produção, dentre elas a criação do Fundo Social. Criado com o objetivo de ser um fundo intergeracional, além de diversos outros objetivos de cunho de desenvolvimento socioeconômico, tem sua principal fonte de recursos a parcela das receitas da União oriunda da exploração de petróleo e gás natural. Ao longo da última década, uma série de mudanças legislativas realizadas pelo Congresso impactaram, direta ou indiretamente, o fundo social. Em vista disso e considerando todo o debate recente acerca da transição energética, que impõe consideráveis incertezas em relação ao patamar da demanda por petróleo e seu preço nas próximas décadas, consequentemente afetando a receita do fundo, este trabalho busca recapitular tais mudanças e analisar brevemente a situação atual do fundo social e como ele se posiciona em relação às experiências internacionais semelhantes. Também se propõe a esboçar dois cenários distintos de preços e demanda e seus efeitos para a acumulação do fundo até 2050, cujos resultados expõem a necessidade de uma revisão das regras atuais para retomar seu objetivo inicial de ser intergeracional.
Palavras-chave: Fundo soberano
Fundo social
Petróleo
Pré-sal
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Unidade produtora: Instituto de Economia
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 5-Ago-2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: BAÊSSO, Vinícius Daudt. Fundo social do pré-sal: implementação e cenários de acumulação. 2021. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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