Deadlock provisions: mecanismos contratuais para a resolução de impasses societários

Gouvêa, Rachel Rodrigues Frontin Werneck

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22371

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Almeida, Thalita	-
dc.contributor.author	Gouvêa, Rachel Rodrigues Frontin Werneck	-
dc.date.accessioned	2024-01-22T17:23:22Z	-
dc.date.available	2024-01-24T03:00:18Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	GOUVÊA, Rachel Rodrigues Frontin Werneck. Deadlock provisions: mecanismos contratuais para a resolução de impasses societários. 2022. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22371	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Lei nº 6.404/76	pt_BR
dc.subject	Resolução de Impasses	pt_BR
dc.subject	Mecanismos Contratuais	pt_BR
dc.subject	Relações Associativas	pt_BR
dc.subject	Deadlock provisions	pt_BR
dc.subject	Corporate Law	pt_BR
dc.subject	Deadlock Resolution	pt_BR
dc.subject	Contractual Mechanisms	pt_BR
dc.subject	Associative Relations	pt_BR
dc.title	Deadlock provisions: mecanismos contratuais para a resolução de impasses societários	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.referee1	Cesário, Kone Prieto Furtunato	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0580360092800195	pt_BR
dc.contributor.referee2	Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/0507321887545001	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho trata das deadlock provisions como mecanismos contratuais voltados à resolução de impasses societários, marcadamente verificados no âmbito das companhias. O objetivo é analisar e demonstrar a importância, eficácia e exequibilidade das cláusulas de resolução de impasse societários, especialmente em sociedades de controle compartilhado, como meio facilitador e, muitas vezes, essencial à sua continuidade. O método utilizado foi o indutivo, com caráter bibliográfico e jurisprudencial, apoiado no estudo de casos práticos. Para tanto, na primeira parte, analisa-se as relações associativas em que essas cláusulas contratuais podem ser utilizadas, abrangendo as esferas de decisão nas quais o conflito pode surgir. Na segunda parte do trabalho, são abordados os mecanismos contratuais de forma mais específica, por meio dos seus conceitos e forma de implementação. Por fim, no terceiro e último capítulo, é apresentado o estudo de casos práticos, por meio dos quais se demonstra o funcionamento prático de tais previsões.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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