O homeschooling no Brasil sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente

Soares, Viviane Ligeiro Macedo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22418

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hora, Lorenzo Martins Pompílio da	-
dc.contributor.author	Soares, Viviane Ligeiro Macedo	-
dc.date.accessioned	2024-01-24T15:24:20Z	-
dc.date.available	2024-01-26T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SOARES, Viviane Ligeiro Macedo. O homeschooling no Brasil sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente. 2022. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22418	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Homeschooling	pt_BR
dc.subject	Melhor interesse da criança e do adolescente	pt_BR
dc.subject	Direito à educação	pt_BR
dc.subject	Direito da Criança e do Adolescente	pt_BR
dc.subject	Best interest of the child	pt_BR
dc.subject	Right to education	pt_BR
dc.subject	Children's Rights	pt_BR
dc.title	O homeschooling no Brasil sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9701096886953979	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4579224946816034	pt_BR
dc.contributor.advisorCo1	Silva, Sabrina Jiukoski da	-
dc.contributor.advisorCo1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6949173487869193	pt_BR
dc.description.resumo	O homeschooling é uma modalidade de ensino alternativa à escolarização que permite que os pais se responsabilizem integralmente pela educação dos filhos em casa, sem que haja necessidade de enviá-los à escola. No Brasil, estima-se que cerca de 35 mil famílias praticam esta modalidade hoje. Tendo isso em vista, a presente monografia tem como objetivo verificar se o homeschooling se coaduna com o melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, adotou-se o método de abordagem dedutivo e a utilização de pesquisa bibliográfica e documental. Para o desenvolvimento da pesquisa, analisou-se o direito à educação e o sistema de proteção da infância e da juventude no ordenamento jurídico brasileiro, bem como observouse casos de famílias brasileiras que educam os filhos em casa e os interesses concorrentes na pauta do homeschooling. Com isso, a partir da análise dos interesses dos pais pelo controle integral sobre o ensino dos filhos, e da compreensão dos interesses e necessidades próprias das crianças e adolescentes na educação, concluiu-se que o homeschooling não atende ao melhor interesse da criança e do adolescente, por não representar a tutela mais efetiva ao direito à educação do menor e representar riscos ao seu pleno desenvolvimento individual e pedagógico.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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