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http://hdl.handle.net/11422/22705
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Martins, Antonio José Teixeira | - |
dc.contributor.author | Carvalho, Derek Eyd Sabbagh Rangel de | - |
dc.date.accessioned | 2024-04-17T19:13:03Z | - |
dc.date.available | 2024-04-19T03:00:23Z | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | CARVALHO, Derek Eyd Sabbagh Rangel de. Como gerar um preso político. 2022. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22705 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Preso Político | pt_BR |
dc.subject | Crime Político | pt_BR |
dc.subject | Manifestações de 2013 | pt_BR |
dc.subject | Political Prisioner | pt_BR |
dc.subject | Political Crime | pt_BR |
dc.subject | 2013’s Protests | pt_BR |
dc.title | Como gerar um preso político | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1544798772226280 | pt_BR |
dc.description.resumo | Cenários de instabilidade política e econômica possuem um elevado potencial para a instauração de manifestações populares, as quais sofrem, historicamente, uma intensa repressão no Brasil. Considerando a importância de defender das arbitrariedades judiciais os participantes dessas mobilizações, e o impacto em favor dos mesmos de se conquistar a classificação de preso político, o presente trabalho buscou identificar critérios objetivos, na literatura e no ordenamento jurídico, para que se possa fundamentar seguramente a atribuição dessa categoria, e assim contribuir juridicamente para movimentos tão necessários ao desenvolvimento da democracia. Para verificar se os critérios identificados possuem aplicabilidade prática, analisou-se sob seu prisma o caso do processo e da prisão promovidas contra o escritor Igor Mendes no contexto das manifestações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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