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dc.contributor.advisorMartins, Antonio José Teixeira-
dc.contributor.authorCarvalho, Derek Eyd Sabbagh Rangel de-
dc.date.accessioned2024-04-17T19:13:03Z-
dc.date.available2024-04-19T03:00:23Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationCARVALHO, Derek Eyd Sabbagh Rangel de. Como gerar um preso político. 2022. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22705-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPreso Políticopt_BR
dc.subjectCrime Políticopt_BR
dc.subjectManifestações de 2013pt_BR
dc.subjectPolitical Prisionerpt_BR
dc.subjectPolitical Crimept_BR
dc.subject2013’s Protestspt_BR
dc.titleComo gerar um preso políticopt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1544798772226280pt_BR
dc.description.resumoCenários de instabilidade política e econômica possuem um elevado potencial para a instauração de manifestações populares, as quais sofrem, historicamente, uma intensa repressão no Brasil. Considerando a importância de defender das arbitrariedades judiciais os participantes dessas mobilizações, e o impacto em favor dos mesmos de se conquistar a classificação de preso político, o presente trabalho buscou identificar critérios objetivos, na literatura e no ordenamento jurídico, para que se possa fundamentar seguramente a atribuição dessa categoria, e assim contribuir juridicamente para movimentos tão necessários ao desenvolvimento da democracia. Para verificar se os critérios identificados possuem aplicabilidade prática, analisou-se sob seu prisma o caso do processo e da prisão promovidas contra o escritor Igor Mendes no contexto das manifestações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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