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dc.contributor.advisorHora, Nilo Cesar Martins Pompílio da-
dc.contributor.authorMachado, Izabella Mesquita Mariani-
dc.date.accessioned2024-05-06T18:40:15Z-
dc.date.available2024-05-08T03:00:23Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationMACHADO, Isabella Mesquita Mariani. Homens de qualidade: o processo penal como amplificador das desigualdades e iniquidades. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22762-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProcesso Penalpt_BR
dc.subjectResponsabilizaçãopt_BR
dc.subjectSeletividadept_BR
dc.subjectViolações de Direitospt_BR
dc.subjectGarantias Processuais.pt_BR
dc.subjectCriminal Processpt_BR
dc.subjectLiabilitypt_BR
dc.subjectSelectivitypt_BR
dc.subjectRights Violationpt_BR
dc.subjectProcedural Guaranteespt_BR
dc.titleHomens de qualidade: o processo penal como amplificador das desigualdades e iniquidadespt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5494228505185187pt_BR
dc.contributor.referee1Costa, Cezar Augusto Rodrigues-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0862932509743145pt_BR
dc.contributor.referee2Farias, rancisco Ramalho Ortigão-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0200121675661827pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia tem como objetivo analisar criticamente quem é responsabilizado penalmente e como essa responsabilização ocorre. Por esse viés, busca-se responder a seguinte questão: porque o direito penal é seletivo e quais as consequências práticas dessa seletividade? Para isso, foi utilizada a metodologia bibliográfica e a dedutiva, com base em livros, doutrinas, leis, jurisprudências, notícias e dados. Desse modo, foram relacionados eventos históricos em que as responsabilizações, nos casos em que ocorreram responsabilizações, penais foram criticáveis e seletivas e como essa seletividade ocasionou violações de direitos além de consequências a médio e longo prazo. Por fim, foi possível concluir que essa seletividade acarreta violações a garantias processuais e aos direitos fundamentais daqueles que já são mais vulneráveis.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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