Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/22762
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Hora, Nilo Cesar Martins Pompílio da | - |
dc.contributor.author | Machado, Izabella Mesquita Mariani | - |
dc.date.accessioned | 2024-05-06T18:40:15Z | - |
dc.date.available | 2024-05-08T03:00:23Z | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | MACHADO, Isabella Mesquita Mariani. Homens de qualidade: o processo penal como amplificador das desigualdades e iniquidades. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/22762 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Processo Penal | pt_BR |
dc.subject | Responsabilização | pt_BR |
dc.subject | Seletividade | pt_BR |
dc.subject | Violações de Direitos | pt_BR |
dc.subject | Garantias Processuais. | pt_BR |
dc.subject | Criminal Process | pt_BR |
dc.subject | Liability | pt_BR |
dc.subject | Selectivity | pt_BR |
dc.subject | Rights Violation | pt_BR |
dc.subject | Procedural Guarantees | pt_BR |
dc.title | Homens de qualidade: o processo penal como amplificador das desigualdades e iniquidades | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/5494228505185187 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Costa, Cezar Augusto Rodrigues | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0862932509743145 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Farias, rancisco Ramalho Ortigão | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0200121675661827 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia tem como objetivo analisar criticamente quem é responsabilizado penalmente e como essa responsabilização ocorre. Por esse viés, busca-se responder a seguinte questão: porque o direito penal é seletivo e quais as consequências práticas dessa seletividade? Para isso, foi utilizada a metodologia bibliográfica e a dedutiva, com base em livros, doutrinas, leis, jurisprudências, notícias e dados. Desse modo, foram relacionados eventos históricos em que as responsabilizações, nos casos em que ocorreram responsabilizações, penais foram criticáveis e seletivas e como essa seletividade ocasionou violações de direitos além de consequências a médio e longo prazo. Por fim, foi possível concluir que essa seletividade acarreta violações a garantias processuais e aos direitos fundamentais daqueles que já são mais vulneráveis. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
IMMMachado-min.pdf | 276.23 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.