Uma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra as pessoas idosas

Fernandes, Isadora Xavier

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Barletta, . Fabiana Rodrigues	-
dc.contributor.author	Fernandes, Isadora Xavier	-
dc.date.accessioned	2024-05-06T18:48:12Z	-
dc.date.available	2024-05-08T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	FERNANDES, Isadora Xavier. Uma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra as pessoas idosas. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22766	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Alienação familiar do idoso	pt_BR
dc.subject	Direito das pessoas idosas	pt_BR
dc.subject	Lacuna legislativa;	pt_BR
dc.subject	Family alienation of the elderly	pt_BR
dc.subject	Rights of the elderly	pt_BR
dc.subject	Legislative gap	pt_BR
dc.title	Uma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra as pessoas idosas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8178451428131788	pt_BR
dc.description.resumo	A população mundial tem envelhecido cada vez mais e diante disso, toda a sociedade precisa se reorganizar para garantir políticas públicas de qualidade às pessoas idosas. Neste sentido, ao observar o ordenamento jurídico brasileiro, percebe-se que apesar de haver previsão expressa já na Constituição Federal quanto à vulnerabilidade das pessoas idosas, nem todos os seus direitos são protegidos de forma tão específica. Sendo analisada, nesta pesquisa, a lacuna legislativa com relação ao reconhecimento e combate à alienação familiar contra os idosos, para que através de uma ação direta e prioritária do Poder Legislativo este grupo vulnerável tenha garantido com mais cuidado seu direito à convivência familiar e seja protegido contra esta grave violência que é a alienação familiar. Esta análise será feita com base na doutrina acerca dos direitos das pessoas idosas, assim como das crianças e adolescentes, da lei sobre alienação parental e das alternativas encontradas atualmente pelo poder judiciário para proteger os idosos desta manipulação violenta, através de jurisprudências. Conduzindo à necessária conclusão de que a legislação pátria precisa ser alterada para garantir expressamente o reconhecimento e o combate à alienação familiar contra os idosos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Aparece nas coleções:	Direito

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