1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22814
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dc.contributor.advisorPereira, Marcos Vinícius Torres-
dc.contributor.authorGomes, Gabriela Barros-
dc.date.accessioned2024-05-08T16:30:34Z-
dc.date.available2024-05-10T03:00:20Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationGOMES, Gabriela Barros. A importância da adoção internacional de menores para promoção da adoção tardia no Brasil. 2022. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/22814-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAdoção Internacionalpt_BR
dc.subjectDireito Internacional Privadopt_BR
dc.subjectEstatuto da Criança e do Adolescentept_BR
dc.subjectConvenção Relativa à Proteção das Crianças e da Cooperação em Matéria de Adoção Internacional de Haiapt_BR
dc.subjectAcolhimento Institucionalpt_BR
dc.subjectAdoção Tardiapt_BR
dc.subjectInternational Adoptionpt_BR
dc.subjectPrivate International Lawpt_BR
dc.subjectChild and Adolescent Statutept_BR
dc.subjectHague Convention on Protection of Children and Cooperation in respect of Intercountry Adoptionpt_BR
dc.subjectInstitutional Receptionpt_BR
dc.subjectLate Adoptionpt_BR
dc.titleA importância da adoção internacional de menores para promoção da adoção tardia no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0008239768110269pt_BR
dc.description.resumoPartindo do método exploratório, o principal objetivo do presente trabalho é proporcionar afinidade com o objeto de estudo, qual seja o instituto da adoção internacional, expondo o seu desenvolvimento histórico, sua construção no ordenamento jurídico nacional e internacional, as suas condições e efeitos, bem como os benefícios do instituto. Este estudo está inserido no âmbito do direito internacional privado em conjunto com o direito da criança e adolescente, e aborda o instituto da adoção internacional, correlacionando-a com a deficiência estatal em promover a adoção de crianças que não são contempladas pela adoção nacional em seu período de acolhimento e acabam por completar a maioridade, tendo o direito à convivência familiar violado. O procedimento de coleta de dados se deu por meio da pesquisa bibliográfica, em que se buscou responder à situação problema utilizando-se de fontes já publicadas sobre o tema em questão, como doutrinas, artigos científicos, convenções internacionais, jurisprudência nacional e da pesquisa documental, baseada na legislação. Para atingir o objetivo delimitado discorreuse, inicialmente, sobre os aspectos históricos do instituto da adoção no contexto mundial e brasileiro, evidenciando os avanços legais ocorridos no curso do tempo até os dias atuais. Buscou-se demonstrar os efeitos, bem como as peculiaridades da adoção internacional, como o seu procedimento e normativa legal. Por fim, foram abordados os entraves legais e sociais observados no instituto, e destacada a importância do incentivo à adoção internacional para equalizar a problemática da adoção tardia experimentada pelo sistema nacional, pontuando a importância de projetos de incentivo e facilitação que devem ser ofertados à sociedade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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