Cuidados paliativos no SUS e o Direito à Saúde: como a oferta de paliação na atenção primária à saúde influencia na efetivação dessa garantia constitucional

Russo, Giovanna de Mesquita Barros

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22836

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Frutuoso, Rafael Esteves	-
dc.contributor.author	Russo, Giovanna de Mesquita Barros	-
dc.date.accessioned	2024-05-22T15:13:37Z	-
dc.date.available	2024-05-24T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	RUSSO, Giovanna de Mesquita Barros. Cuidados paliativos no SUS e o Direito à Saúde: como a oferta de paliação na atenção primária à saúde influencia na efetivação dessa garantia constitucional. 2022. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22836	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Saúde	pt_BR
dc.subject	Cuidados Paliativos	pt_BR
dc.subject	Atenção Primária à Saúde	pt_BR
dc.subject	Right	pt_BR
dc.subject	Health	pt_BR
dc.subject	Palliative care	pt_BR
dc.subject	Primary Health Care	pt_BR
dc.title	Cuidados paliativos no SUS e o Direito à Saúde: como a oferta de paliação na atenção primária à saúde influencia na efetivação dessa garantia constitucional	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9664948549498115	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho de conclusão de monografia pretende compreender, sob uma perspectiva teórica, o significado da oferta dos Cuidados Paliativos, especificamente pela Atenção Primária à Saúde, para a efetivação da referida e estimada garantia constitucional insculpida no artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, aborda-se, em um primeiro momento, a classificação do direito social à saúde, assim como os atos normativos primários e secundários que regulamentam o tema. Em sequência, realiza-se uma explanação técnica-conceitual sobre “saúde”, “Cuidados Paliativos”, “doenças crônicas” e “Atenção Primária à Saúde” a fim de promover melhor compreensão acerca do objeto pesquisado, tendo em vista a interdisciplinaridade com Ciências da Saúde. Através dessa exposição, pretende-se evidenciar os desdobramentos e interações da garantia constitucional com a área da saúde.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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