Violência obstétrica praticada contra mulheres no Brasil sob o prisma da responsabilidade civil

Maia, Giovanna de Souza

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22848

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barcellos, Daniela Silva Fontoura de	-
dc.contributor.author	Maia, Giovanna de Souza	-
dc.date.accessioned	2024-05-22T16:38:18Z	-
dc.date.available	2024-05-24T03:00:23Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	MAIA, Giovanna de Souza. Violência obstétrica praticada contra mulheres no Brasil sob o prisma da responsabilidade civil. 2022. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22848	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Violência Obstétrica	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil	pt_BR
dc.subject	Representação	pt_BR
dc.subject	Ato Ilícito	pt_BR
dc.subject	Identidade	pt_BR
dc.subject	Judicialização	pt_BR
dc.subject	Dano e Reparação.	pt_BR
dc.subject	Obstetric violence	pt_BR
dc.subject	Civil Responsibility	pt_BR
dc.subject	Representation	pt_BR
dc.subject	Unlawful Act	pt_BR
dc.subject	Identity	pt_BR
dc.subject	Judicialization	pt_BR
dc.subject	Damage and Repair	pt_BR
dc.title	Violência obstétrica praticada contra mulheres no Brasil sob o prisma da responsabilidade civil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8553580356547143	pt_BR
dc.contributor.referee1	Silvino, Carolina	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4198556745901680	pt_BR
dc.contributor.referee2	Porto, Rosane	-
dc.description.resumo	O presente trabalho busca analisar a violência obstétrica sob a ótica do direito privado, mais especificamente no que tange ao mecanismo da responsabilidade civil como forma de reparação dos danos causados a partir do ato ilícito em comento. Os momentos relativos ao pré parto, parto e puerpério, são, muitas vezes, cercados de restrições e violações de direitos a partir de graves violências praticadas contra as mulheres, sendo certo que, na maior parte dos casos, não há reparação civil à vítima, tampouco responsabilização civil dos envolvidos. Apesar do debate acerca da violência obstétrica ter ganhado força nos últimos anos e provocado uma notável movimentação social, as repercussões jurídicas oriundas dessas provocações ainda se mostram insuficientes para abarcar a grandiosidade contextual dessa problemática, razão pela qual se faz presente a dissertação em tela. O forte arcabouço jurídico e jurisprudencial no sentido de tutela de grupos vulneráveis e de aplicação da reparação civil não tem sido suficiente para dar conta da demanda envolvendo a questão social em tela, vez que a problemática circula desde o reconhecimento da violência obstétrica por parte das instituições, passando pela identificação do dano por parte das mulheres e incluindo o acesso ao judiciário com os instrumentos necessários à reparação.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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