Reconhecimento fotográfico: como o processo penal brasileiro observa o sistema garantista

Cunha, Eduarda Rodrigues Sant'Anna da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22941

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hora, Nilo César Martins Pompílio da	-
dc.contributor.author	Cunha, Eduarda Rodrigues Sant'Anna da	-
dc.date.accessioned	2024-06-06T18:08:43Z	-
dc.date.available	2024-06-08T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	CUNHA, Eduarda Rodrigues Sant'Anna da. Reconhecimento fotográfico: como o processo penal brasileiro observa o sistema garantista. 2023. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22941	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento Fotográfico	pt_BR
dc.subject	Prova	pt_BR
dc.subject	Epistemologia	pt_BR
dc.subject	Sistema Acusatório	pt_BR
dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Photographic Recognition	pt_BR
dc.subject	Evidence	pt_BR
dc.subject	Epistemology	pt_BR
dc.subject	Accusatory System	pt_BR
dc.subject	Fundamental Rights	pt_BR
dc.title	Reconhecimento fotográfico: como o processo penal brasileiro observa o sistema garantista	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5494228505185187	pt_BR
dc.contributor.referee1	Costa, Cézar Augusto Rodrigues	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0862932509743145	pt_BR
dc.contributor.referee2	Farias, Francisco Ramalho Ortigão	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/0200121675661827	pt_BR
dc.description.resumo	O reconhecimento fotográfico é um meio de prova constantemente utilizado nas instituições policiais e tem chamado atenção a maneira como é processado e valorado. O presente trabalho tem como objetivo analisar como é realizado no Brasil desde a investigação preliminar até a instrução processual, tendo em vista os parâmetros exigidos pelo sistema acusatório previsto na Constituição de 1988. O tema é abordado a partir da análise das regras processuais e dos direitos fundamentais considerando as definições de prova e sob a lógica da epistemologia jurídica, apresentando a jurisprudência das Cortes Superiores, trazendo elementos de direito comparado e implicações socioeconômicas. É feito um estudo de um caso concreto para compreender como o procedimento ocorre na prática e se é dotado de constitucionalidade, além de serem investigados meios de torná-lo mais seguro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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