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http://hdl.handle.net/11422/22983| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A proteção legal à criança e ao adolescente em família monoparental |
| Author(s)/Inventor(s): | Gomes, Guilherme Silva |
| Advisor: | Martins, Flávio Alves |
| Abstract: | Este estudo almeja realizar uma análise da entidade familiar monoparental, modelo de família com forte presença na sociedade brasileira, em paralelo com os direitos das crianças e adolescentes submetidos a tal criação e perceber particularidades vividas por esses jovens em decorrência da monoparentalidade. Nesse sentido, inicialmente, de maneira breve, é apresentada a evolução pela qual a ideia de família passou durante os últimos séculos,trazendo elementos da história humana, os quais foram, aos poucos, alterando a concepção de sobre o que é uma família, até a conceituação da família monoparental. Adiante, é feita uma exposição do avanço dos direitos das crianças e adolescentes até o momento atual, atravessando temas como o que é ser um sujeito de direito e enquadrando o infante enquanto detentor de direitos. Seguindo, são abordados os impactos da monoparentalidade na vida desses jovens, inclusive no que concerne às decisões judiciais que permeiam tal problemática. Por fim, após essas observações em bibliografias, dados estatísticos e jurisprudências, entende-se que a invisibilidade desse fenômeno tão comum prejudica o desenvolvimento das crianças e adolescentes que convivem com ele, seja por meio de políticas públicas ou criação de leis, é preciso atentar-se às vulnerabilidades que se originam da monoparentalidade. |
| Keywords: | Criança e Adolescente Monoparentalidade Entidades Familiares Child and Adolescent Monoparentality Family Entities |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | GOMES, Guilherme Silva. A proteção legal à criança e ao adolescente em família monoparental. 2023. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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