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http://hdl.handle.net/11422/23042
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Farias, Francisco Ramalho Ortigão | - |
dc.contributor.author | Greco, Álvaro Gonçalves | - |
dc.date.accessioned | 2024-06-24T15:21:27Z | - |
dc.date.available | 2024-06-26T03:00:20Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | GREGO, Álvaro Gonçalves. O caráter patrimonialista do Direito Penal como instrumentos da necropolítica no Brasil sob a ótica da criminologia crítica. 2023. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/23042 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Patrimonialismo | pt_BR |
dc.subject | Direito Penal | pt_BR |
dc.subject | Necropolítica | pt_BR |
dc.subject | Sistema Penitenciário Brasileiro | pt_BR |
dc.subject | Patrimonial Character | pt_BR |
dc.subject | Criminal Law | pt_BR |
dc.subject | Necropolitics | pt_BR |
dc.subject | Brazilian Penitenciary System | pt_BR |
dc.title | O caráter patrimonialista do Direito Penal como instrumentos da necropolítica no Brasil sob a ótica da criminologia crítica | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0200121675661827 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Hora, Nilo Cesar Martins Pompílio da | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5494228505185187 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Costa, Cézar Augusto Rodrigues | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0862932509743145 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente dissertação busca uma análise crítica do sistema penitenciário brasileiro e do tratamento penal direcionado aos infratores no contexto dos Crimes Contra o Patrimônio. Três abordagens distintas são delineadas. Inicialmente, explora-se a historicidade e o caráter patrimonialista do Direito Penal brasileiro, destacando a comparação entre a aplicação de penas para crimes contra a pessoa e crimes patrimoniais. Em seguida, sob a perspectiva das escolas criminológicas, com foco na criminologia crítica, examina-se a seletividade do encarceramento, considerando o perfil social, cultural e educacional dos presidiários. Destaca se uma análise das disparidades entre a população negra e as sanções estatais voltadas para crimes patrimoniais. Por fim, estabelece-se uma conexão entre a realidade do sistema penal brasileiro e o caráter patrimonialista inerente à dogmática penal, utilizando-a como mecanismo da Necropolítica do Estado, uma ferramenta de opressão direcionada especialmente à população preta e parda. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
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