Desafios e conflitos no debate público sobre o marco regulatório do saneamento : oposição em foco

Ferreira, João Daniel de Figueiredo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23127

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Quintslr, Suyá	-
dc.contributor.author	Ferreira, João Daniel de Figueiredo	-
dc.date.accessioned	2024-07-12T18:36:18Z	-
dc.date.available	2024-07-14T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2023-11-28	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23127	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Saneamento Básico	pt_BR
dc.subject	Privatizações	pt_BR
dc.subject	Marco Regulatório do Saneamento	pt_BR
dc.subject	Modelo de Coalizões de Defesa	pt_BR
dc.title	Desafios e conflitos no debate público sobre o marco regulatório do saneamento : oposição em foco	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3548748921356559	pt_BR
dc.contributor.referee1	Oliveira, Alberto de	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8075270856419961	pt_BR
dc.description.resumo	No ano de 2020, após anos de debates e conflitos em torno dos rumos do setor do saneamento básico no Brasil, foi aprovada a Lei 14.026/2020, também chamada de Novo Marco Regulatório do Saneamento. A aprovação buscava, sobretudo, abrir o setor ao mercado, estimulando a inserção de agentes privados na gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No entanto, foi observada forte resistência ao projeto de lei durante toda a sua tramitação. Membros do Estado, do setor privado, da academia e sociedade civil se organizaram tanto para defendê-lo, quanto para combatê-lo. O presente artigo busca explorar as coalizões formadas em torno da aprovação da lei, com foco na oposição, baseado nos Modelo de Coalizões de Defesa (MCD), proposto por Sabatier. A exploração de elementos nas trajetórias acadêmicas e profissionais foi realizada no intuito de identificar valores subjacentes e pontos em comum entre os indivíduos de um mesmo grupo. A análise comparativa de com a outra coalizão permitiu estabelecer diferenças marcantes, como a maior abrangência de diversas áreas do conhecimento, a forte presença de universidades federais e estaduais e a incidência de profissionais ligados à serviços públicos de saneamento, além de agências reguladoras.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social

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