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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Análise da receita proveniente do ICMS ecológico para os municípios do estado do Rio de Janeiro
Autor(es)/Inventor(es): Baptista, Leonardo Soares
Orientador: Faria, David Francisco de
Resumo: O trabalho procura aprofundar o conhecimento sobre uma forma de tributação pouco conhecida da legislação brasileira, o ICMS Ecológico. A partir de pesquisa bibliográfica da legislação ambiental aplicada ao tema foi possível apresentar o tributo e, para evidenciar sua representatividade nas receitas públicas, realizou-se análise de dados dos valores gerados pelos municípios do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2017 e 2021.Os resultados indicaram que para um grupo específico de entes federativos é uma fonte importante de receita e pode ser uma alternativa para locais com baixa carga tributária. Além disso, é um incentivo para promover ações sustentáveis por todo o território brasileiro.
Palavras-chave: ICMS
Ecológico
Municípios
Legislação
Receitas
Estado
Brasileiro
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Unidade produtora: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: BAPTISTA, Leonardo Soares. Análise da receita proveniente do ICMS ecológico para os municípios do estado do Rio de Janeiro. 2022. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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