A possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo parental

Grangeiro, Carlos Eduardo Saraiva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23895

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Konder, Cintia Muniz de Souza	-
dc.contributor.author	Grangeiro, Carlos Eduardo Saraiva	-
dc.date.accessioned	2024-10-09T14:16:16Z	-
dc.date.available	2024-10-11T03:00:12Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	GRANGEIRO, Carlos Eduardo Saraiva. A possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo parental. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/23895	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Afetividade	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade Civil	pt_BR
dc.subject	Dano Moral	pt_BR
dc.subject	Abandono Afetivo	pt_BR
dc.subject	Family	pt_BR
dc.subject	Affectivity	pt_BR
dc.subject	Civil Liability	pt_BR
dc.subject	Moral Damage	pt_BR
dc.subject	Affective Abandonment	pt_BR
dc.title	A possibilidade de responsabilização civil decorrente do abandono afetivo parental	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3602648411059946	pt_BR
dc.contributor.referee1	Pereira, Marcus Vinícius Torres	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0008239768110269	pt_BR
dc.description.resumo	Este estudo busca evidenciar a importância da participação dos pais no desenvolvimento e na criação de seus filhos, destacando como as relações familiares desempenham um papel crucial no desenvolvimento psicológico dos indivíduos. Atualmente, a afetividade é respaldada pelo sistema jurídico brasileiro. Pretende-se analisar, com base na legislação geral e específica, na doutrina e na jurisprudência, o conceito de abandono afetivo decorrente do descumprimento de deveres vinculados ao poder familiar e aos princípios do direito de família. O objetivo é identificar se a negligência dos pais em relação a tais deveres configura um ato ilícito sujeito a responsabilização civil. Nesse contexto, serão detalhados os conceitos e elementos necessários para uma compreensão abrangente da possibilidade de indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo dos filhos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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