1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/23978
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dc.contributor.advisorCesário, Kone Prietro Furtunato-
dc.contributor.authorSilva, Filipe Sombra Chapuis Jacoud da-
dc.date.accessioned2024-10-14T13:05:41Z-
dc.date.available2024-10-16T03:00:12Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationSILVA, Filipe Sombra Chapuis Jacoud da. Um estudo sobre a proteção das marcas no Brasil. 2023. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/23978-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMarcaspt_BR
dc.subjectRegistrabilidadept_BR
dc.subjectConflitos de Marcaspt_BR
dc.subjectProteção Legalpt_BR
dc.subjectDireito Marcáriopt_BR
dc.subjectTrademarkspt_BR
dc.subjectRegistrabilitypt_BR
dc.subjectTrademark Conflictspt_BR
dc.subjectLegal Protectionpt_BR
dc.subjectTrademark Lawpt_BR
dc.titleUm estudo sobre a proteção das marcas no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0580360092800195pt_BR
dc.contributor.referee1Severo, Roberta Ferreira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6909489528283142pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo entender como funciona a proteção das marcas no Brasil e investigar os critérios adotados pelos magistrados em casos que envolvem conflitos de marcas. Inicialmente, a partir de um estudo doutrinário, foram abordados o conceito de marcas, a sua natureza jurídica, classificações e formas de apresentações para compreender o valor e a importância de uma marca para empresas e sociedade. Em seguida, por meio de uma análise à luz da Constituição Federal, Lei da Propriedade Industrial, Convenção da União de Paris e do Acordo de Comércio Relacionado aos Direitos de Propriedade Intelectual, foram estudados os princípios e normas jurídicas que norteiam o direito de marcas no Brasil para entender como funciona sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, foram pesquisadas jurisprudência e alguns casos que envolvem conflitos de marcas para investigar a atuação do Poder Judiciário na resolução destes conflitos. Para alcançar os objetivos colocados, adotou-se a pesquisa bibliográfica, com análise de doutrinas, artigos, documentos e estudo de casos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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