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http://hdl.handle.net/11422/23980| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Smart contracts: o direito na era blockchain |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Gabriel Antunes de Souza |
| Advisor: | Martins, Flávio Alves |
| Abstract: | O presente estudo tem como objetivo aprofundar a análise da tecnologia dos Smart Contracts em relação ao cenário jurídico brasileiro, com o intuito de avaliar tanto sua viabilidade prática quanto sua conformidade com as normas legais. Dividiremos nossa investigação em duas partes essenciais. Na primeira parte, exploraremos a inovação que é a rede Blockchain e os Smart Contracts. A Blockchain é reconhecida como uma das mais notáveis invenções do último século, graças ao seu protocolo de proof-of-work, que estabeleceu uma rede descentralizada de confiança. Esse protocolo viabilizou o desenvolvimento dos Smart Contracts, caracterizados por serem programas de computador que operam de forma autônoma, executando cláusulas contratuais quando condições predefinidas são atendidas. A segunda parte de nossa análise se concentrará na compreensão das aplicações práticas dessa tecnologia, assim como nas críticas e desvantagens associadas à sua implementação. O objetivo final será determinar a natureza jurídica dessas duas modalidades de utilização dos Smart Contracts perante o arcabouço jurídico do Brasil. Por meio dessa análise detalhada, pretendemos contribuir para o entendimento dos benefícios e desafios que a adoção de Smart Contracts pode representar no contexto legal brasileiro, abrindo caminho para uma maior clareza e segurança nas transações contratuais modernas. |
| Keywords: | Smart Contracts Tecnologia Blockchain Riscos e Benefícios Inovação Blockchain Technology Risks and Benefits Innovation |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Gabriel Antunes de Souza. Smart contracts: o direito na era blockchain. 2023. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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