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http://hdl.handle.net/11422/23981| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | O testamento de Padre Joaquim: família Sacrílega e disputa por herança em Piraí-RJ no Século XIX |
| Author(s)/Inventor(s): | Silva, Gabriel Duarte Evangelista da |
| Advisor: | Sonkajärvi, Hanna |
| Abstract: | O presente trabalho tem por objeto o processo de anulação de testamento do padre Joaquim Timotheo da Silva, falecido em 1859. O processo foi movido por sua mãe, Anna Maria de Miranda, sob o argumento de que ele não poderia ter instituído os filhos como herdeiros uma vez que ele era sacerdote e que sua mãe ainda estava viva, sendo, portanto, sua herdeira necessária. Assim, o objetivo principal da monografia é analisar a estratégia sucessória adotada por padre Joaquim diante dos óbices jurídicos para instituir seus filhos como herdeiros bem como as reações e disputas em torno dessa estratégia. Desse modo, pretende-se analisar como os personagens envolvidos no processo, como sua mãe, a autora, as testemunhas e operadores do direito — advogados e juiz — se comportavam e interpretavam o direito diante da situação concreta. O trabalho parte da premissa da história crítica do direito, que pensa o direito sempre existindo em sociedade, localizado e situado. Dessa forma, busca-se realizar uma história social do direito, analisando como os atores históricos apropriavam-se das normas de direito sucessório e davam a sua interpretação a elas. Para essa tarefa, será utilizada a metodologia da micro-história para a análise das fontes primárias, sendo elas o processo de anulação de testamento do padre Joaquim preservado pelo Arquivo Nacional e publicações de direito civil do século XIX. |
| Keywords: | Família Direito Sucessório História do Direito Século XIX Family Inheritance Law History of Law 19th Century |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SILVA, Gabriel Duarte Evangelista da. O testamento de Padre Joaquim: família Sacrílega e disputa por herança em Piraí-RJ no Século XIX. 2023. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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