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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Uma análise da política criminal brasileira e seu papel na prevenção da reincidência nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Author(s)/Inventor(s): Evangelista, Ingrid Silva
Advisor: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Abstract: A presente monografia tem como objetivo principal analisar a eficácia da política criminal brasileira na prevenção da reincidência nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, demonstrando que essa violência é uma preocupação crítica. Nesse sentido, o Brasil tem adotado várias medidas legislativas e políticas com o intuito de prevenir e punir esses crimes. No entanto, a reincidência nesse contexto ainda é uma questão presente. O estudo inicia com uma revisão abrangente da literatura sobre o tema, explorando a complexidade dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e os fatores que contribuem para a reincidência. Além disso, examina-se a evolução da legislação brasileira relacionada a esses crimes e as políticas de prevenção, punição e reabilitação. Além disso, é realizada uma análise crítica, considerando a eficácia das políticas atuais no tratamento dos sujeitos ativos nesses delitos e na proteção das vítimas. Questões relacionadas à falta de recursos, capacitação de profissionais, coordenação entre as agências governamentais e a cultura do estigma em torno desses crimes também são abordadas.
Keywords: Política Criminal
Reincidência
Crimes Sexuais
Crianças e adolescentes
Prevenção
Criminal Policy
Recidivism
Sexual Crimes
Children and Teenagers
Prevention
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: EVANGELISTA, Ingrid Silva. Uma análise da política criminal brasileira e seu papel na prevenção da reincidência nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. 2023. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:Direito

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