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http://hdl.handle.net/11422/24048
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Maneira, Eduardo | - |
dc.contributor.author | Silva Junior, Marcos Eduardo da | - |
dc.date.accessioned | 2024-10-21T12:23:49Z | - |
dc.date.available | 2024-10-23T03:00:09Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | SILVA JUNIOR, Marcos Eduardo da. O metaverso e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a questão tributária no país. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/24048 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Metaverso | pt_BR |
dc.subject | Tributação | pt_BR |
dc.subject | Regime Jurídico | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.subject | Doutrina | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Metaverse | pt_BR |
dc.subject | Taxation | pt_BR |
dc.subject | Legal Regime | pt_BR |
dc.subject | Legislation | pt_BR |
dc.subject | Doctrine | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudence | pt_BR |
dc.title | O metaverso e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a questão tributária no país | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/01815722608516 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem por objetivo construir uma análise crítica e analítica acerca do tratamento tributário do metaverso no ordenamento jurídico brasileiro. No qual se deterá a trazer em voga todo o lastro histórico de construção desse ambiente virtual ao longo do tempo e como este vem sendo tratado juridicamente ao redor do mundo, para que seja possível, investigar e analisar as operações/transações e suas nuances ocorridas nessa seara, à luz do regime jurídico pátrio. Evidenciando e detalhando, para tanto, o tratamento dado pela legislação, doutrina e jurisprudência em relação a essa temática sob o enfoque da tributação, bem como se propõe a estudar e analisar criticamente como a ausência da regulação tributária é um problema atual e não futuro para o país. Sendo certo que, para a construção do presente, a metodologia a ser adotada será o levantamento bibliográfico, em que serão utilizadas as mais diversas fontes do direito, como a legislação propriamente dita, a doutrina, além da utilização de artigos científicos, trabalhos de conclusão de graduação e exemplares de notório conhecimento acadêmico. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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