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dc.contributor.advisorManeira, Eduardo-
dc.contributor.authorSilva Junior, Marcos Eduardo da-
dc.date.accessioned2024-10-21T12:23:49Z-
dc.date.available2024-10-23T03:00:09Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationSILVA JUNIOR, Marcos Eduardo da. O metaverso e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a questão tributária no país. 2023. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24048-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMetaversopt_BR
dc.subjectTributaçãopt_BR
dc.subjectRegime Jurídicopt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectDoutrinapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectMetaversept_BR
dc.subjectTaxationpt_BR
dc.subjectLegal Regimept_BR
dc.subjectLegislationpt_BR
dc.subjectDoctrinept_BR
dc.subjectJurisprudencept_BR
dc.titleO metaverso e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a questão tributária no paíspt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/01815722608516pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo construir uma análise crítica e analítica acerca do tratamento tributário do metaverso no ordenamento jurídico brasileiro. No qual se deterá a trazer em voga todo o lastro histórico de construção desse ambiente virtual ao longo do tempo e como este vem sendo tratado juridicamente ao redor do mundo, para que seja possível, investigar e analisar as operações/transações e suas nuances ocorridas nessa seara, à luz do regime jurídico pátrio. Evidenciando e detalhando, para tanto, o tratamento dado pela legislação, doutrina e jurisprudência em relação a essa temática sob o enfoque da tributação, bem como se propõe a estudar e analisar criticamente como a ausência da regulação tributária é um problema atual e não futuro para o país. Sendo certo que, para a construção do presente, a metodologia a ser adotada será o levantamento bibliográfico, em que serão utilizadas as mais diversas fontes do direito, como a legislação propriamente dita, a doutrina, além da utilização de artigos científicos, trabalhos de conclusão de graduação e exemplares de notório conhecimento acadêmico.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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