A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico norte-americano: uma análise do direito comparado

Araújo, Clara Guimarães Di Motta

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24339

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lagassi, Verônica	-
dc.contributor.author	Araújo, Clara Guimarães Di Motta	-
dc.date.accessioned	2024-11-13T13:02:04Z	-
dc.date.available	2024-11-15T03:00:13Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	ARAÚJO, Clara Guimarães Di Motta. A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico norte-americano: uma análise do direito comparado. 2024. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24339	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trade Dress	pt_BR
dc.subject	Direito de Concorrência	pt_BR
dc.subject	Concorrência Desleal	pt_BR
dc.subject	Competition Law	pt_BR
dc.subject	Unfair Competition	pt_BR
dc.title	A proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico norte-americano: uma análise do direito comparado	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8540066288322066	pt_BR
dc.contributor.referee1	Siqueira, Juliana	-
dc.contributor.referee2	Gallo, Vanessa	-
dc.description.resumo	A presente monografia examina a proteção do trade dress no ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, com foco na análise comparativa das abordagens legais e jurisprudenciais de cada país. O trade dress refere-se ao conjunto imagem de um produto ou serviço, abrangendo elementos visuais como forma, cor, disposição e até a configuração de um ponto de venda, que juntos criam uma impressão única na mente do consumidor. No primeiro capítulo, o direito da concorrência será avaliado com base na livre iniciativa e na livre concorrência, uma vez essencial para o entendimento da proteção do instituto referente ao conjunto imagem de produto ou serviço. Enquanto isso, no capítulo seguinte, serão destrinchados os conceitos mais importantes para o trabalho, como a conceituação da marca e, principalmente, do trade dress. Por fim, será feita uma análise da evolução do trade dress no ordenamento jurídico norte-americano, diante da apreciação de casos emblemáticos para a evolução do assunto no país, bem como a análise do tratamento do instituto no ordenamento jurídico brasileiro.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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