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dc.contributor.advisorQuintans, Mariana Trotta Dallalana-
dc.contributor.authorQuerido, Maria Eduarda Monteiro-
dc.date.accessioned2024-11-14T13:33:03Z-
dc.date.available2024-11-16T03:00:13Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationQUERIDO, Maria Eduarda Monteiro. O ‘anticientificismo’ jurídico: uma crítica à lei da alienação parental e a farsa na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2024. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24387-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLei da Alienação Parental (LAP)pt_BR
dc.subjectSíndrome da Alienação Parental (SAP)pt_BR
dc.subjectRichard Gardnerpt_BR
dc.subjectViolência Contra a Mulherpt_BR
dc.subjectDireitos da Criança e do Adolescentept_BR
dc.subjectPseudociênciapt_BR
dc.subjectParental Alienation Law (PAL)pt_BR
dc.subjectParental Alienation Syndrome (PAS)pt_BR
dc.subjectViolence against Womenpt_BR
dc.subjectChildren Rightspt_BR
dc.subjectPseudosciencept_BR
dc.titleO ‘anticientificismo’ jurídico: uma crítica à lei da alienação parental e a farsa na proteção dos direitos da criança e do adolescentept_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4242484568301137pt_BR
dc.contributor.referee1Devulsky, Suzana Brito-
dc.description.resumoO ano de 2024 marca os 14 anos que a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) está em vigor. Este estudo investiga seu histórico legislativo e sua aplicação no Poder Judiciário, analisando as origens e a conceituação da temática normativa. Com efeito, a crítica analítica utiliza do viés científico para questionar a legitimação da lei brasileira. Nesse ínterim, o presente estudo desenvolve um debate sobre a possível migração do fenômeno de “negacionismo científico” na esfera jurídica, a qual apelida de “Anticientificismo Jurídico”.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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