Crianças refugiadas e direito à educação: análise da efetividade dos meios de acesso e integração educacional por esse grupo no Brasil

Frontelmo, Tiffany Sousa

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24419

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barreto, Caio Cézar Ovelheiro Menna	-
dc.contributor.author	Frontelmo, Tiffany Sousa	-
dc.date.accessioned	2024-11-22T12:52:20Z	-
dc.date.available	2024-11-24T03:00:15Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	FRONTELMO, Tiffany Sousa. Crianças refugiadas e direito à educação: análise da efetividade dos meios de acesso e integração educacional por esse grupo no Brasil. 2023. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24419	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Refúgio	pt_BR
dc.subject	Crianças Refugiadas	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Niños refugiados	pt_BR
dc.subject	Educación	pt_BR
dc.subject	Derechos fundamentales	pt_BR
dc.title	Crianças refugiadas e direito à educação: análise da efetividade dos meios de acesso e integração educacional por esse grupo no Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia visa discutir o acesso à educação de crianças refugiadas no Brasil. Em um primeiro momento, apresenta-se o conceito e um breve histórico do instituto de refugiados, além da evolução da legislação e criação de organismos de proteção aos refugiados. Ainda nesse ponto, são expostos dados sobre a temática no Brasil e no mundo. Em seguida, é discutida a legislação interna e internacional que se aplica às crianças refugiadas no Brasil. Por fim, é abordada a importância da educação no desenvolvimento de uma criança, bem como realizado um panorama educacional do país, de modo a identificar os obstáculos na efetivação do direito à educação das crianças refugiadas. Duas pesquisas de campo sobre a temática são analisadas a fim de compreender na prática se o Estado brasileiro possui meios eficazes para garantir o acesso à educação por esse grupo.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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