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http://hdl.handle.net/11422/24444| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | A autoria sobre a criação de obra intelectual por inteligência artificial |
| Author(s)/Inventor(s): | Costa, Ygor Silva da |
| Advisor: | Cesário, Kone Prieto Furtunato |
| Abstract: | Tecnologias disruptivas inovaram no campo da produção Intelectual, hoje, havendo máquinas com capacidades criativas que se igualam a um ser humano em sua inovação e criatividade. Ocorrendo isso, restou ao direito autoral a árdua tarefa de propor uma solução para a pergunta: de quem seria a autoria de uma obra criada por Inteligência Artificial? A metodologia utilizada no presente artigo foi a , com uma abordagem qualitativa e usando da dialética, para buscar na doutrina diversas soluções apresentadas, em diversos casos explorados, e usando como base a legislação pátria, explorar e responder de forma significativa, com embasamento, a quem detém a autoria de uma obra criada por/com IA. Além disso, buscou-se nele explorar conceitos e ideias trazidas por casos jurisprudenciais internacionais para apresentar uma divergência existente no poder judiciário internacional quanto ao mesmo tema. Por fim, adotou-se como escolha a teoria do domínio público para relacionar a autoria de uma obra intelectual criada por/com IA e o respeito a legislação autoral existente. |
| Keywords: | Inteligência Artificial Autoria Criações Titularidade Artificial Intelligence Authorship Creations Ownership |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | COSTA, Ygor Silva da. A autoria sobre a criação de obra intelectual por inteligência artificial. 2023. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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