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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A consideração dos riscos climáticos para o planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro: uma análise comparativa dos planos diretores do Rio de Janeiro de 2011 e de 2024
Author(s)/Inventor(s): Nogueira, Fernanda Cerqueira
Advisor: Gomes, Luiz Cláudio Moreira
Abstract: A presente monografia tem como objetivo investigar de que forma os riscos climáticos foram considerados no planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro a partir de uma leitura comparativa entre os planos diretores de 2011 e de 2024, interligando, assim, o estudo de diferentes áreas do direito, sobretudo constitucional, ambiental e urbanístico. Para tal propósito, foi realizada extensa pesquisa bibliográfica, consultando literatura pertinente àquilo que cerceia o estudo em questão e variadas disposições normativas e legislações relevantes para o assunto, além de ter sido feito um levantamento de dados e é claro, uma análise quantitativa e qualitativa dos Planos Diretores de 2011 e 2024. Dessa forma, esse estudo busca demonstrar a necessidade de particularizar e articular o risco climático dentro dos diversos segmentos do Plano Diretor para que a política urbana seja eficiente na construção da resiliência climática da cidade do Rio de Janeiro e na mitigação dos efeitos das mudanças do clima, que representam um sério desafio global e local, uma vez que afetam o direito de todos os cidadãos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e prejudicam o desenvolvimento das funções sociais da cidade.
Keywords: Mudanças climáticas
Planejamento urbano
Direito ambiental e urbanístico
Environmental and urban law
Urban planning
Climate change
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2024
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: NOGUEIRA, Fernanda Cerqueira. A consideração dos riscos climáticos para o planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro: uma análise comparativa dos planos diretores do Rio de Janeiro de 2011 e de 2024. 2024. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
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