A efetividade do princípio da cooperação para ditar deveres ao juiz como parte da relação processual

Pinto, Gabriel Jardim de Azevedo

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Ceia, Eleonora Mesquita	-
dc.contributor.author	Pinto, Gabriel Jardim de Azevedo	-
dc.date.accessioned	2024-12-17T18:33:28Z	-
dc.date.available	2024-12-19T03:00:34Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	PINTO, Gabriel Jardim de Azevedo. A efetividade do princípio da cooperação para ditar deveres ao juiz como parte da relação processual. 2024. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/24633	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Princípio da cooperação	pt_BR
dc.subject	Neoconstitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Formalismo-valorativo	pt_BR
dc.subject	Principle of cooperation	pt_BR
dc.subject	Neoconstitutionalism	pt_BR
dc.subject	Evaluative formalism	pt_BR
dc.title	A efetividade do princípio da cooperação para ditar deveres ao juiz como parte da relação processual	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3772648122857242	pt_BR
dc.contributor.referee1	Pinho, Humberto Dalla Bernardina de	-
dc.contributor.referee2	Paumgartten, Michele Pedrosa	-
dc.description.resumo	O presente trabalho busca analisar o princípio da cooperação esculpido no Código de Processo Civil com o objetivo de estudar sua atuação para o magistrado, a fim de que este tenha uma atuação colaborativa com as partes do processo. Nesse sentido, o enfoque se dá na figura do juiz diante deste representar o poder do Estado e sua atuação ser a base para o modelo de Estado Democrático de Direito. Analisamos como a evolução processual norteia o modelo de processo cooperativo, diante de um processo constitucional pautado na ideia do formalismo-valorativo. A evolução processual é demonstrada à luz da Constituição da República. Diante de um modelo de processo cooperativo, pudemos extrair deveres de conduta para o magistrado, os quais devem estar em consonância à essência da Constituição. O trabalho ainda estuda o dever de conduta do juiz no modelo de processo cooperativo, notadamente aos deveres de esclarecimento, consulta, prevenção e de auxílio. Por fim, trouxemos a efetividade do princípio da cooperação demonstrando em exemplos práticos quando o magistrado atua de forma colaborativa ou não junto às partes, bem como a importância da temática, tendo em vista que cada vez mais tal princípio é utilizado como razão para decidir.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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