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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Análise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06
Author(s)/Inventor(s): Loureiro, Nathalia Cristina Ramos
Advisor: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Abstract: A presente monografia versa sobre a análise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06. Seu escopo reside na revisão dos métodos empregados na produção da referida prova, com especial atenção às suas limitações analíticas suscetíveis de interferir na tipificação da substância conforme preconizado pela legislação antidrogas. Ademais, o trabalho contempla a exposição dos fundamentos toxicológicos das principais drogas ilícitas no território brasileiro, tais como maconha, cocaína, crack, LSD, metanfetamina e canabinoides sintéticos. Tratam-se de substâncias, tanto de origem sintética quanto natural, capazes de ocasionar modificações físicas e psíquicas, além de gerar dependência em seus usuários. Destaca-se, ainda, a abordagem das características intrínsecas de cada entorpecente, bem como os riscos inerentes ao seu consumo e abuso.
Keywords: Prova Técnica
Entorpecentes
Processo Penal
Toxicologia Forense
Perícia
Identificação de Drogas
Technical Evidence
Narcotics
Criminal Procedure
Forensic Toxicology
Expertise
Drug Identification
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2024
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: LOUREIRO, Nathalia Cristina Ramos. Análise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06. 2024. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
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