Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/24762
Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
Title: | Análise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06 |
Author(s)/Inventor(s): | Loureiro, Nathalia Cristina Ramos |
Advisor: | Garrido, Rodrigo Grazinoli |
Abstract: | A presente monografia versa sobre a análise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06. Seu escopo reside na revisão dos métodos empregados na produção da referida prova, com especial atenção às suas limitações analíticas suscetíveis de interferir na tipificação da substância conforme preconizado pela legislação antidrogas. Ademais, o trabalho contempla a exposição dos fundamentos toxicológicos das principais drogas ilícitas no território brasileiro, tais como maconha, cocaína, crack, LSD, metanfetamina e canabinoides sintéticos. Tratam-se de substâncias, tanto de origem sintética quanto natural, capazes de ocasionar modificações físicas e psíquicas, além de gerar dependência em seus usuários. Destaca-se, ainda, a abordagem das características intrínsecas de cada entorpecente, bem como os riscos inerentes ao seu consumo e abuso. |
Keywords: | Prova Técnica Entorpecentes Processo Penal Toxicologia Forense Perícia Identificação de Drogas Technical Evidence Narcotics Criminal Procedure Forensic Toxicology Expertise Drug Identification |
Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Issue Date: | 2024 |
Publisher country: | Brasil |
Language: | por |
Right access: | Acesso Aberto |
Citation: | LOUREIRO, Nathalia Cristina Ramos. Análise da prova técnica de identificação de entorpecentes para o enquadramento à Lei nº 11.343/06. 2024. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
NCRLoureiro-min.pdf | 347.61 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.