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dc.contributor.advisorLagassi, Veronica-
dc.contributor.authorAraujo, Giovanna Moura Malta de-
dc.date.accessioned2025-01-21T13:50:33Z-
dc.date.available2025-01-23T03:00:16Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationARAUJO, Giovanna Moura Malta de. Impactos na estrutura de fundos: uma análise comparativa entre a Instrução CVM nº555 e Resolução CVM nº175. 2024. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/24814-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMercado de Capitaispt_BR
dc.subjectFundo de Investimentopt_BR
dc.subjectComissão de Valores Mobiliáriospt_BR
dc.subjectLei de Liberdade Econômicapt_BR
dc.subjectCapital Marketspt_BR
dc.subjectInvestment Fundspt_BR
dc.subjectBrazilian Securities and Exchange Commissionpt_BR
dc.subjectBrazilian Law nº 13.874/19pt_BR
dc.titleImpactos na estrutura de fundos: uma análise comparativa entre a Instrução CVM nº555 e Resolução CVM nº175pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8540066288322066pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa entre duas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que regulam os fundos de investimento no Brasil: a Instrução n° 555 CVM e a Resolução n° 175 CVM. No intuito de uma melhor compreensão da análise comparativa a ser conduzida, o primeiro capítulo avalia o funcionamento do mercado de capitais brasileiro, seus agentes, o modelo regulatório, seu amparo legal e o funcionamento da CVM. Ademais, o presente trabalho aborda características gerais dos fundos de investimento, sua operação e gestão e sua natureza jurídica a partir da Lei da Liberdade Econômica. Por fim, o terceiro capítulo enfoca nas principais inovações trazidas pela Resolução CVM n° 175 e a influência do mercado externo na nova regulamentação de fundos de investimento.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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