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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Controle e subordinação nas atividades desempenhadas pelas plataformas digitais
Author(s)/Inventor(s): Araujo, Thiago Barreto de
Advisor: Varella, Renata Versiani Scott
Abstract: O mundo moderno tornou-se dependente das tecnologias e não podemos negar a gama de benefícios que a modernidade proporciona em nossas vidas. Contudo, o progresso também proporcionou transformações nos modelos de produção capitalista e os efeitos dessas transformações nem sempre se harmonizam com o bem-estar dos trabalhadores que se inserem nesses meios produtivos. As plataformas digitais, modelos de negócio que surgiram com o avanço dos sistemas de informação, informática e microeletrônica, prometem celeridade, comodidade e segurança a seus clientes, ao mesmo tempo que prometem altos lucros aos trabalhadores, tidos como autônomos e empreendedores. O presente trabalho analisou a presença do trabalho subordinado dentro da lógica de operação das plataformas digitais, para verificar a presença da alegada autonomia ou se estamos diante de reiteradas fraudes trabalhistas. Buscou-se, também, entender quais são os argumentos trazidos pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e como estes argumentos se relacionam com o assunto abordado.
Keywords: Direito do Trabalho
Controle
Uber
Subordinação
Plataformas digitais
Labor Law
Control
Subordination
Digital platforms
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: ARAUJO, Thiago Barreto de. Controle e subordinação nas atividades desempenhadas pelas plataformas digitais. 2023. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Appears in Collections:Direito

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