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http://hdl.handle.net/11422/24881| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Direito Autoral e a obra musical derivada: caracterização do plágio na era do Sample |
| Author(s)/Inventor(s): | Franco, Michelle Sanches de Mello |
| Advisor: | Lagassi, Veronica |
| Abstract: | Esta monografia tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o plágio e o uso de samples na música, estabelecendo critérios para distinguir quando o uso de um sample é legítimo e quando se configura uma violação dos direitos autorais. No intuito de fornecer subsídios para uma compreensão mais ampla dessas questões, foram analisados os requisitos da obra autoral e suas particularidades no âmbito musical, destacando a importância da criatividade e originalidade para a proteção autoral. Após um estudo sobre as vertentes doutrinárias da definição de originalidade quais sejam a sweat of labor e creativity doctrine, nota-se que o Brasil adotou a última, estabelecendo como exigência para proteção dos direitos autorais apenas a originalidade relativa da obra. Portanto, admite-se a proteção de obras derivadas, dotadas de originalidade ainda que tendo uma obra preexistente como referência. Assim, apresenta a definição de obras derivadas, com destaque para a técnica do sampling, sua regulamentação e limites. Paralelamente, buscou-se entender as hipóteses de violações de direitos autorais, a complexidade de caracterização do plágio na música. Por fim, foram analisados casos concretos recentemente divulgados na mídia, destacando a questão da violação mediante o uso irregular da técnica da sampling. |
| Keywords: | Direito Autoral Propriedade intelectual Música Samples Plágio Copyright Intellectual property Music Samples Plagiarism |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | FRANCO, Michelle Sanches de Mello. Direito Autoral e a obra musical derivada: caracterização do plágio na era do Sample. 2023. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. |
| Appears in Collections: | Direito |
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