Breve análise sobre o ativismo judicial e sua legitimação na sociedade

Souza, Patric Diones Figueiredo de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/24887

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	Breve análise sobre o ativismo judicial e sua legitimação na sociedade
Author(s)/Inventor(s):	Souza, Patric Diones Figueiredo de
Advisor:	Melo, Carlos Magno Siqueira
Abstract:	O presente trabalho tem como objetivo analisar o surgimento do ativismo judicial como um movimento do judiciário refletido na sociedade. Para essa perspectiva, abordaremos a formação do conceito, a história e as premissas estabelecidas pela doutrina brasileira que já estuda o assunto. A linha de raciocínio considera que a sociedade possui um importante papel no fortalecimento e manutenção do ativismo judicial. Demonstraremos como a sociedade contribui para essa manutenção, como o movimento está presente no cotidiano da comunidade que recorre ao Poder Judiciário e como essa busca enfraquece os demais poderes. Em contrapartida, faremos uma breve comparação entre a crítica ao ativismo judicial e o uso da equidade reservado no Código de Processo Civil para apenas alguns casos de jurisdição voluntária e a possibilidade de uso irrestrito pela Lei de Arbitragem. Seguindo, falaremos brevemente como a Constituição de 1988 pode contribuir para a defesa do ativismo judicial, no sentido de legitimar as ações dos magistrados. Passaremos pela análise da lógica estruturante do ordenamento jurídico ao qual estão vinculados todos os magistrados. Por último, traçaremos uma linha de perspectivas sobre o ativismo judicial, demostrando entre as opiniões divergentes e convergentes ao movimento os seus benefícios em torno da política social brasileira, sem esgotar a discussão. Ao final, serão apresentadas as conclusões deste trabalho.
Keywords:	Ativismo Judicial Doutrina Poder Judiciário Judicial Activism Doctrine Judiciary
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2024
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SOUZA, Patric Diones Figueiredo de. Breve análise sobre o ativismo judicial e sua legitimação na sociedade. 2024. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:	Direito

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