“Sindicato para quê?”: uma análise das funções e objetivos do sindicato à luz do direito coletivo do trabalho

Castro, Gabriel Rebello Gomes

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			http://hdl.handle.net/11422/24890

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	“Sindicato para quê?”: uma análise das funções e objetivos do sindicato à luz do direito coletivo do trabalho
Author(s)/Inventor(s):	Castro, Gabriel Rebello Gomes
Advisor:	Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Abstract:	A presente pesquisa analisa o sindicato como figura detentora de uma miríade de funções nos ordenamentos jurídicos democráticos, sobretudo as de representação, assistência e negociação. Seu estudo é elaborado sob o método histórico-dialético, entendendo o fenômeno sindical a nível internacional sem desconsiderar as possíveis influências materiais dos variados contextos sociojurídicos. Nesse sentido, enfatiza-se a liberdade e autonomia sindicais como direitos fundamentais do homem, fundamentos principiológicos do Direito Coletivo do Trabalho e condições para o efetivo exercício das destacadas funções. Para isso, examina-se criticamente as Convenções 87 e 98 da OIT, tomadas como chave de análise para todo o desdobramento da pesquisa, apontando-se as contradições debatidas pela doutrina. Além disso, são perscrutadas algumas especificidades das referidas funções, como a característica política imanente à representatividade sindical, a legitimidade para exercer atividades assistenciais e a defesa do direito de greve em sua interpretação menos restritiva.
Keywords:	Liberdade sindical Autonomia sindical Negociação coletiva Libertad sindical Autonomía sindical Negociación colectiva
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2024
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	CASTRO, Gabriel Rebello Gomes. “Sindicato para quê?”: uma análise das funções e objetivos do sindicato à luz do direito coletivo do trabalho. 2024. 95 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:	Direito

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