Pantheon Institutional repository
Collect, preserve and disseminate digital academic production in all areas of knowledge.
Comprise the assets of the repository, in addition to theses and dissertations at UFRJ, scientific articles, electronic books, book chapters and papers presented at events for teachers, researchers, administrative staff and students of master's and doctoral degrees.
Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/11422/25159| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Direitos autorais e música: a relação entre a proteção das obras e a era do streaming no Brasil |
| Author(s)/Inventor(s): | Santos, Rômulo Rocha Mendes dos |
| Advisor: | Cesário, Kone Prieto Furtunato |
| Abstract: | Este artigo analisa as técnicas utilizadas em modelos de distribuição de música e audiovisual por meio de streaming, abordando questões legais e contenciosas de licenciamento e remuneração do autor, e criadores de conteúdo na Internet. Embora o estudo em tela esclareça o que são os direitos autorais em geral, o foco da pesquisa será sobre os direitos autorais em composições musicais, mais especificamente dentro dos limites das plataformas de streaming. Com o avanço da tecnologia e as diversas formas de reprodução da música, sua distribuição em diferentes regiões tem se apresentado de certa forma fora de controle em relação às diversas plataformas digitais, havendo, portanto, algumas dificuldades para que os autores mantenham o controle sobre suas próprias criações, período este que o direito autoral emerge com a intenção de acudir este panorama problemático. A pesquisa nos leva a concluir que a tecnologia de streaming e a gestão de direitos autorais devem ser consideradas globalmente em prol de uma remuneração justa para os autores. |
| Keywords: | Streaming Direitos Autorais Execução Pública Musical ECAD Propriedade Intelectual Copyright Musical Public Performance Intellectual Property |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | SANTOS, Rômulo Rocha Mendes dos. Direitos autorais e música: a relação entre a proteção das obras e a era do streaming no Brasil. 2024. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| RRMSantos_min.pdf | 393.9 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
