A valoração da prova genética no processo jurisdicional: bases epistêmicas e argumentativas em prol de uma racionalidade decisória

Kaufmann, Tiago Natan Veiga

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/25328

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Shecaira, Fábio Perin	-
dc.contributor.author	Kaufmann, Tiago Natan Veiga	-
dc.date.accessioned	2025-03-17T15:34:37Z	-
dc.date.available	2025-03-19T03:00:15Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	KAUFMANN, Tiago Natan Veiga. A valoração da prova genética no processo jurisdicional: bases epistêmicas e argumentativas em prol de uma racionalidade decisória. 2024. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/25328	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Prova Pericial	pt_BR
dc.subject	Genética Forense	pt_BR
dc.subject	DNA	pt_BR
dc.subject	Direitos Fundamentais	pt_BR
dc.subject	Presunção de Inocência	pt_BR
dc.subject	Expert Evidence	pt_BR
dc.subject	Forensic Genetics	pt_BR
dc.subject	Fundamental Rights	pt_BR
dc.subject	Presumption of Innocence	pt_BR
dc.title	A valoração da prova genética no processo jurisdicional: bases epistêmicas e argumentativas em prol de uma racionalidade decisória	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9345542938572653	pt_BR
dc.contributor.referee1	Rocha, Michael Guedes da	-
dc.description.resumo	A valoração da prova genética enquanto espécie de testemunho pericial é posta em perspectiva neste trabalho. O objetivo almejado é compreender as bases jusfilosóficas que poderiam justificar a adoção de modelos mais racionais para a recepção da prova obtida por exame de DNA no processo jurisdicional, especialmente no processo penal. Parte-se de considerações introdutórias a respeito da verdade no processo. Posteriormente avaliam-se as limitações epistêmicas que a prova de DNA oferece na condição de fonte de conhecimento para o tomador de decisão. Os modelos de valoração do testemunho forense também são igualmente estudados para uma melhor compreensão dos efeitos processuais que cada um deles pode ter no desenvolvimento de uma lide. Por fim, põe-se em questão a valoração da prova genética dentro dos parâmetros de um Estado de direito que garanta os direitos fundamentais das partes, especialmente a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência no processo penal – levando em conta o que se espera de um standard probatório nesse contexto. O método utilizado é o qualitativo, com técnica de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial. Conclui-se, após detida análise, que um modelo de valoração deferencial crítico poderia contribuir com tomadas de decisões mais racionalizadas quando se busca garantir os direitos fundamentais das partes, avaliando-se com cautela as limitações da prova genética para evitar condenações injustas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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