Direito e remoção: um olhar jurídico sobre a crise habitacional e a disputa pelo espaço urbano

Henrique, Julia Santos Moreira

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			http://hdl.handle.net/11422/25815

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor	Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli	-
dc.contributor.author	Henrique, Julia Santos Moreira	-
dc.date.accessioned	2025-05-14T14:31:33Z	-
dc.date.available	2025-05-16T03:00:11Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	HENRIQUE, Julia Santos Moreira. Direito e remoção: um olhar jurídico sobre a crise habitacional e a disputa pelo espaço urbano. 2024. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/25815	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Conflito Fundiário	pt_BR
dc.subject	Déficit Habitacional	pt_BR
dc.subject	Desigualdade Regional	pt_BR
dc.subject	Direito Ambiental	pt_BR
dc.subject	Moradia Digna	pt_BR
dc.title	Direito e remoção: um olhar jurídico sobre a crise habitacional e a disputa pelo espaço urbano	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8520406366813912	pt_BR
dc.contributor.referee1	Quintans, Mariana Trotta Dallalana	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/4242484568301137	pt_BR
dc.description.resumo	Os conflitos fundiários e o direito à moradia são temas centrais na ocupação do espaço urbano do Rio de Janeiro. Primeiramente, a segregação social é evidente, uma vez que as populações marginalizadas se encontram nos morros, enquanto a elite reside no asfalto. Esse padrão de organização é uma herança do escravismo, o qual persiste até hoje. Além disso, as áreas ocupadas pelos grupos marginalizados são frequentemente de interesse econômico, gerando conflitos fundiários constantes. Portanto, este estudo analisa as políticas públicas implementadas, bem como as omissões tanto do Estado quanto dos municípios, em ações para mitigar os riscos envolvidos tendo como exemplos a comunidade Solar da Montanha e a comunidade Jaqueira (Vidigal).	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Direito

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