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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: O que contam as flores: aspectos jurídicos do tombamento de jardins históricos no Brasil
Author(s)/Inventor(s): Greenhalgh Junior, André Quintarelli
Advisor: Lourenço, Daniel Braga
Abstract: O presente estudo volta-se às imbricações entre cultura e natureza para o Direito brasileiro, tendo como objetivo entender o papel dos jardins históricos enquanto bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro. Há uma encruzilhada, constitucional, inclusive, entre patrimônio cultural, meio ambiente, tombamento e uma categoria de bens pouco explorada na literatura jurídica: a dos jardins históricos. Portanto, este trabalho visa analisar as interseções entre os jardins históricos, em toda sua beleza e funcionalidade, o instituto do tombamento, como uma forma de sua tutela, e o patrimônio cultural, como um conceito essencial que os abarca, por meio de uma metodologia bibliográfica e documental. Não obstante, este estudo busca explorar as possibilidades de preservação dos jardins, sua evolução histórica e as ameaças contra eles perpetradas no espaço-tempo.
Keywords: Área verde
Patrimônio cultural
Patrimônio histórico
Tombamento
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2024
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: GREENHALGH JUNIOR, André Quintarelli. O que contam as flores: aspectos jurídicos do tombamento de jardins históricos no Brasil. 2024. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:Direito

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