O trisal como uma nova forma de família: reconhecimento e desafios legais

Carvalho, Bruno Basílio de

Pantheon Repositorio Institucional

Recopila, preserva y difundi la producción académica digital en todas las áreas del conocimiento.
Comprende los activos del repositorio, además de tesis y disertaciones en la UFRJ, artículos científicos, libros electrónicos, capítulos de libros y trabajos presentados en eventos para los profesores, investigadores, personal administrativo y estudiantes de maestría y doctorado.

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:


			http://hdl.handle.net/11422/25911

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor	Greco, Pedro Teixeira Pinos	-
dc.contributor.author	Carvalho, Bruno Basílio de	-
dc.date.accessioned	2025-05-26T13:39:42Z	-
dc.date.available	2025-05-28T03:00:10Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	CARVALHO, Bruno Basílio de. O trisal como uma nova forma de família: reconhecimento e desafios legais. 2024. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/25911	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito comparado	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Família poliafetiva	pt_BR
dc.subject	Novo Código Civil	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.title	O trisal como uma nova forma de família: reconhecimento e desafios legais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4269155661428294	pt_BR
dc.contributor.referee1	Rodrigues, Cássio	-
dc.contributor.referee2	Hora, Lorenzo Martins Pompílio da	-
dc.description.resumo	Os noticiários têm contado, ainda com pouca frequência, a história de pessoas que decidiram compor uma família incomum, alicerçada na afetividade: o trisal, ou relacionamento a três. Didaticamente, é possível observar seis elementos ou atributos que o descrevem e o tornam único, distinguindo-o de outros: a) a estabilidade; b) a continuidade; c) a publicidade; d) o intuito familiae (ânimo de constituir família); e) a relação fundada no conhecimento e consentimento recíprocos; e f) a participação de três indivíduos. Fruto dos princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade, o trisal desafia o Direito, na medida em que o silêncio das regras do ordenamento jurídico dificulta seu reconhecimento e, consequentemente, a especial proteção do Estado. Reduzidos à condição de invisibilidade jurídica, direitos como o uso do sobrenome do companheiro e o registro multiparental, tornam-se quase que inacessíveis. O projeto do Novo Código Civil parece desejar aumentar ainda mais essa marginalização - em vez de estabelecer parâmetros para o reconhecimento do trisal, os juristas optaram por positivar o princípio da monogamia, reduzindo, de forma expressa, o casamento e a união estável à relação entre duas pessoas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Direito

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
BBCarvalho.pdf		1.15 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar el registro sencillo del ítem Recomiende este ítem View Statistics