1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisorFarias, Francisco Ramalho Ortigão-
dc.contributor.authorSilveira, Beatriz Barbosa da-
dc.date.accessioned2025-06-02T16:45:26Z-
dc.date.available2025-06-04T03:00:11Z-
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationSILVEIRA, Beatriz Barbosa da. A ineficácia das medidas socioeducativas no Rio de Janeiro: o movimento escoteiro como uma alternativa. 2024. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/25986-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]pt_BR
dc.subjectEscotismopt_BR
dc.subjectMedida socioeducativapt_BR
dc.subjectMenor infratorpt_BR
dc.subjectRio de Janeiro (Estado)pt_BR
dc.titleA ineficácia das medidas socioeducativas no Rio de Janeiro: o movimento escoteiro como uma alternativapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0200121675661827pt_BR
dc.contributor.referee1Costa, Cezar Augusto Rodrigues-
dc.contributor.referee2Hora, Nilo César Martins Pompílio da-
dc.description.resumoO presente trabalho objetiva discorrer acerca da ineficácia das medidas socioeducativas, com um enfoque na sua má aplicação dentro do Estado do Rio de Janeiro, bem como acerca de possíveis alternativas para solucionar os problemas e lacunas existentes. Para tanto, inicia-se o estudo acerca da origem histórica das medidas socioeducativas e suas principais características, a partir da previsão trazida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seguida, parte-se para uma análise crítica acerca das lacunas deixadas pela Lei quanto ao cumprimento das medidas socioeducativas, demonstrando as falhas e dificuldades encontradas no dia a dia do menor infrator em busca de educação e ressocialização. Após isso, analisa-se especificamente as dificuldades enfrentadas pelas crianças e adolescentes em conflito com a Lei no Estado do Rio de Janeiro, bem como expõe-se o tipo de perfil predominante do menor infrator nesses casos. A partir disso, apresenta-se as alternativas existentes à aplicação de medidas socioeducativas, destacando a utilização de penas mais brandas e, por fim, a utilização de características e práticas presentes no Movimento Escoteiro para o cumprimento das medidas. Desse modo, será possível refletir e buscar soluções para fornecer um ambiente educativo e acolhedor às crianças e adolescentes, contribuindo assim para a reintegração social e prevenindo a reincidência no cometimento do ato infracional.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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