As deficiências na redação de cláusulas de inversão de oferta (“shotgun”) para sociedades limitadas

Gaspar, Luiz Fernando Carvalho de Almeida

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			http://hdl.handle.net/11422/26024

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor	Turano, Allan Nascimento	-
dc.contributor.author	Gaspar, Luiz Fernando Carvalho de Almeida	-
dc.date.accessioned	2025-06-04T13:48:18Z	-
dc.date.available	2025-06-06T03:00:10Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	GASPAR, Luiz Fernando Carvalho de Almeida. As deficiências na redação de cláusulas de inversão de oferta (“shotgun”) para sociedades limitadas. 2024. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/26024	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Acordo de acionistas	pt_BR
dc.subject	Contrato de compra e venda	pt_BR
dc.subject	Contrato social (direito societário)	pt_BR
dc.subject	Sociedade por cotas de responsabilidade limitada	pt_BR
dc.title	As deficiências na redação de cláusulas de inversão de oferta (“shotgun”) para sociedades limitadas	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1719635495353829	pt_BR
dc.contributor.referee1	Oliveira, João Rafael Castro de	-
dc.contributor.referee2	Alvarez, Vinicius	-
dc.description.resumo	Este trabalho propõe uma análise das deficiências na redação de cláusulas de inversão de oferta, conhecidas como cláusulas shotgun, para sociedades limitadas. Utilizando-se de um método exploratório, a pesquisa inicialmente aborda o contexto das sociedades limitadas e as normas aplicáveis, destacando a relevância de mecanismos contratuais para a resolução de impasses societários, comuns em estruturas de controle paritário. O estudo detalha a estrutura das cláusulas shotgun, suas modalidades e os desafios associados à sua redação, evidenciando como falhas na formulação podem prejudicar a segurança jurídica, o equilíbrio entre os sócios e a transparência. A análise conclui que, embora as cláusulas shotgun sejam instrumentos eficazes para evitar a judicialização de impasses, sua redação deve ser clara e adaptada às necessidades específicas da sociedade para garantir a equidade e a eficácia desejadas. Sugere-se a adoção de medidas complementares para mitigar assimetrias de poder e informação entre os sócios, promovendo um ambiente de negócios mais justo e estável.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Direito

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