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http://hdl.handle.net/11422/26278
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Os desafios enfrentados pelas mulheres brasileiras no relacionamento com não nacionais: a descoberta da vulnerabilidade após o fim do amor e a incerteza com a proteção jurídica |
| Author(s)/Inventor(s): | Passos, Raquel Lopes dos |
| Advisor: | Greco, Pedro Teixeira Pinos |
| Abstract: | Este trabalho tem como objetivo apresentar, de forma sucinta, a origem do conceito de família e o surgimento das leis baseadas em uma perspectiva conservadora, evidenciando as influências do patriarcado na sociedade. Essas influências impactaram e continuam a impactar a vida das mulheres e sua idealização do casamento. Além disso, busca-se destacar o contexto histórico das mulheres brasileiras, marcado pelo colonialismo, que perpetua a ideia de que o que vem de fora é de alguma forma superior. O estudo também aborda, de forma introdutória, as implicações jurídicas das relações entre casais transnacionais, tratando brevemente de temas como regime de bens, divórcio e alimentos. O trabalho encerra com uma análise sobre a vulnerabilidade das mulheres migrantes e as consequências de se sentirem desamparadas, especialmente quando enfrentam um ambiente familiar violento. Muitas acabam abduzindo seus filhos e retornando ao país de origem em busca de assistência jurídica. Por fim, são apresentados dois casos julgados pelo STJ, com decisões divergentes sobre o retorno das crianças ao país de origem, além de uma notícia que relata a luta de uma mãe pelo retorno de suas filhas ao Brasil. |
| Keywords: | Cônjuge Estrangeiro Mulher casada Patriarcado Tratado |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2024 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | PASSOS, Raquel Lopes dos. Os desafios enfrentados pelas mulheres brasileiras no relacionamento com não nacionais: a descoberta da vulnerabilidade após o fim do amor e a incerteza com a proteção jurídica. 2024. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. |
| Appears in Collections: | Direito |
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