O fundo público do capitalismo dependente brasileiro: uma análise sobre a renúncia fiscal na Vale S.A.

Souza, Karolyn Ferraz de

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			http://hdl.handle.net/11422/26678

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	O fundo público do capitalismo dependente brasileiro: uma análise sobre a renúncia fiscal na Vale S.A.
Author(s)/Inventor(s):	Souza, Karolyn Ferraz de
Advisor:	Jaumont, Jonathan Henri Sebastião
Abstract:	O presente estudo propõe identificar a relação entre a dependência e o fundo público brasileiro, a partir da análise da renúncia fiscal na empresa Vale S.A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) no ano de 2021. Para isso, consideramos indispensável investigar e refletir sobre os fundamentos teóricos centrais da Teoria Marxista da Dependência (TMD), compreendermos o fundo público e seu processo de financiamento em um contexto de capitalismo dependente, bem como problematizar a questão da renúncia fiscal, sendo este elemento um dos mecanismo utilizados para destituição do fundo público brasileiro pelo capital internacional. O texto está dividido em três seções. A primeira parte é dedicada a compreender os elementos centrais da dependência e sua imbricação com a formação social brasileira. Em seguida, vai caracterizar e compreender a composição do fundo público – a partir da extração da mais-valia socialmente produzida. Por fim, a última seção amplia o entendimento acerca da renúncia fiscal, especificamente ao tratarmos da empresa Vale S.A, empresa esta que no passado era estatizada e hoje encontra-se, majoritariamente, nas mãos do capital internacional. Para isso, utilizou referencial teórico de tradição marxista, da teoria marxista da dependência e analisou dados da Controladoria Geral da União acerca da renúncia fiscal.
Keywords:	Despesa pública Companhia Vale do Rio Doce Brasil Renunciation (Law) Capitalismo Capitalism Dependência Public expenditures Renúncia (Direito) Dependency Tributos Brazil
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Production unit:	Escola de Serviço Social
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	11-Dec-2024
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	SOUZA, Karolyn Ferraz de. O fundo público no capitalismo dependente brasileiro: uma análise sobre a renúncia fiscal na Vale S.A. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Appears in Collections:	Serviço Social

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