A evolução da tributação do consumo: um estudo comparativo entre CBS/IBS no Brasil e o IVA europeu

Silva, Daniel Tintino da

Please use this identifier to cite or link to this item:


			http://hdl.handle.net/11422/26821

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Siqueira, Vanessa Huckleberry Portella	-
dc.contributor.author	Silva, Daniel Tintino da	-
dc.date.accessioned	2025-08-25T14:36:39Z	-
dc.date.available	2025-08-27T03:00:09Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	SILVA, Daniel Tintino da. A evolução da tributação do consumo: um estudo comparativo entre CBS/IBS no Brasil e o IVA europeu. 2024. 31 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/26821	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Consumo	pt_BR
dc.subject	Direito comparado	pt_BR
dc.subject	Reforma tributária	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário	pt_BR
dc.subject	Tributação	pt_BR
dc.title	A evolução da tributação do consumo: um estudo comparativo entre CBS/IBS no Brasil e o IVA europeu	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0215068741900522	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia analisa a reforma tributária brasileira, materializada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que introduz os tributos CBS e IBS como substitutos de tributos sobre o consumo, como PIS, Cofins, ICMS e ISS. Inspirados no modelo europeu de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), os novos tributos têm como objetivo promover simplificação, transparência e justiça fiscal no Brasil. A pesquisa compara o CBS e o IBS com o IVA europeu, destacando semelhanças, diferenças e desafios de implementação no contexto brasileiro. Além disso, discute-se a tributação digital, um tema central em economias globais, e as perspectivas futuras do sistema tributário nacional. A análise evidencia que a reforma é um passo significativo rumo à modernização fiscal, mas enfrenta obstáculos técnicos, políticos e regionais que precisam ser superados para alcançar os objetivos propostos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
DTSilva.pdf		225.68 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository