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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise de violações no acesso em instituições prisionais femininas no Rio de Janeiro (2020-2023)
Autor(es)/Inventor(es): Gonçalves, Flávia Cristina da Silva
Orientador: Campos, Daniel de Souza
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa examinar as condições de acesso à saúde das mulheres encarceradas no Rio de Janeiro, com ênfase específica nos direitos reprodutivos. A investigação se concentrará nas características e nas condições de acesso aos serviços de saúde nas instituições prisionais, e no papel desempenhado pelo Estado na promoção e defesa desse direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988. Adotando uma abordagem histórico-crítica, a pesquisa de caráter exploratória qualitativa permitirá uma análise detalhada da realidade, destacando a importância da garantia do direito à saúde das mulheres encarceradas. A análise proposta investigará como o cárcere configura um espaço de “não-cidadania” para as mulheres, facilitando a ocorrência sistemática de violações dos direitos fundamentais e a normalização de práticas que comprometem os direitos humanos. Utilizando uma perspectiva interseccional, o estudo buscará responder à questão de “quem são essas mulheres”, considerando as dimensões de raça e classe social. A pesquisa analisou a estrutura e a qualidade dos serviços de saúde disponíveis nas unidades prisionais e identificou as barreiras e desafios enfrentados pelas mulheres detidas no acesso a cuidados médicos. Fornecer uma compreensão abrangente das condições de saúde no cárcere e sublinhar a urgência da proteção dos direitos das mulheres encarceradas é estratégico para pensarmos a efetivação da equidade na atenção à saúde das mulheres encarceradas.
Palavras-chave: Direitos sexuais
Encarceramento feminino
Saúde reprodutiva
Violação de direitos
Política pública
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Unidade produtora: Escola de Serviço Social
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 9-Dez-2024
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GONÇALVES, Flávia Cristina da Silva. Direitos sexuais e reprodutivos: uma análise de violações no acesso em instituições prisionais femininas no Rio de Janeiro (2020-2023). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
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