A eficiência dos métodos adequados de resolução de conflitos em matéria tributária

Ayodele, Beatrice Azevedo

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			http://hdl.handle.net/11422/27580

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Souza, Marcia Cristina Xavier de	-
dc.contributor.author	Ayodele, Beatrice Azevedo	-
dc.date.accessioned	2025-11-03T16:44:42Z	-
dc.date.available	2025-11-05T03:00:12Z	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	AYODELE, Beatrice Azevedo. A eficiência dos métodos adequados de resolução de conflitos em matéria tributária. 2024. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/27580	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Administração fiscal	pt_BR
dc.subject	Direito tributário	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal	pt_BR
dc.subject	Transação tributária	pt_BR
dc.subject	Mediação (processo civil)	pt_BR
dc.title	A eficiência dos métodos adequados de resolução de conflitos em matéria tributária	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6474707082804290	pt_BR
dc.description.resumo	Este estudo busca fornecer uma visão abrangente dos métodos de resolução de conflitos disponíveis no contexto legal brasileiro, com ênfase especial na mediação e em suas diversas abordagens, como um dos recursos extrajudiciais de solução de litígios. Abordaremos a ideia de conflito e, de forma resumida, discutiremos as algumas maneiras de solucionar esses conflitos na realidade atual do Brasil. Em seguida, nos concentraremos na mediação como um dos mecanismos apropriados para a resolução de controvérsias. O objetivo geral levantado por esta pesquisa refere-se à necessidade de extirpar a cultura da judicialização excessiva e muitas vezes desnecessária. A pesquisa em questão aborda um tópico de relevância na esfera acadêmica, e sua justificativa repousa na necessidade de explorar alternativas que possam desafogar o sistema judiciário no Brasil, ao mesmo tempo em que asseguram um acesso à justiça que seja expedito, imparcial, qualitativo e eficaz na resolução de litígios, visando à obtenção de uma base mínima de paz social. No presente estudo, pretendeu-se analisar métodos adequados de resolução de conflitos em matéria tributária, fazendo uso de uma pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, a eficiência dos métodos adequados de resolução de conflitos em matéria tributária é inegável. Eles representam uma ferramenta valiosa para a promoção da justiça fiscal e para a redução da sobrecarga do sistema judiciário.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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